Concurso TJ RJ 2021: tudo que você precisa saber

Suspenso há mais de um ano, o concurso TJ RJ segue sem uma previsão de retomada. A expectativa é que um novo cronograma seja divulgado em breve e que as provas sejam realizadas ainda em 2021.

Mas o que se sabe sobre a seleção até o momento? Em que patamar se encontra o processo para a retomada? As inscrições serão reabertas? Haverá redução da oferta de vagas?

Conforme consta no edital, a seleção tem oferta de 160 vagas, sendo 85 são destinadas ao cargo de técnico judiciário, que exige o nível médio, e tem remuneração de R$5.556,06.

O valor é composto por R$3.870,06 de vencimento-base, R$1.290 de auxílio-alimentação e R$396 de auxílio-transporte. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.

As outras 75 vagas são para analista, das quais 31 são sem especialidade. Neste caso, poderão concorrer candidatos com graduação em Administração, Direito ou Economia.
 

As outras 41 estão distribuídas pelas seguintes áreas/especialidades: assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso (Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou Pedagogia), execução de mandados (Direito), gestão de TIC, infraestrutura de TIC, analista de negócios (Administração ou em Engenharia de Produção), analista de projetos, segurança da informação e analista de sistemas.

A remuneração do analista é de R$8.059.89, exceto para a especialidade de execução mandados (oficial de justiça), que é de R$9.972,05. Os valores já incluem gratificações e o auxílio-alimentação, de R$1.290. A carga de trabalho é de 40 horas semanais para todos.
 

Expectativa é que concurso TJ RJ seja retomada em breve

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem um novo presidente para o próximo biênio, o desembargador Henrique Figueira, que tem como um dos objetivos de gestão a retomada da seleção.

Segundo o atual gestor do órgão, os concursos abertos pelo tribunal que foram suspensos em razão da pandemia serão retomados. No caso, o desembargador se refere aos concursos para ingresso de técnicos e analistas judiciários, da área de apoio, para juízes substitutos, magistrados.

Inclusive, Henrique Figueira informou no ato da posse da presidência que já foram realizadas conversas com as bancas organizadoras para divulgação de novos cronogramas. O que reforça a tese de que movimentos estão sendo realizados para a retomada.

Na ocasião, o presidente do TJ afirmou também que seria possível aplicar as provas, já que foi realizado o Exame Nacional do Ensino Médio. Mas reconheceu a necessidade de uma liberação do Conselho Nacional de Justiça.

Por isso, o Tribunal fluminense ainda deve avaliar o melhor momento para retornar com os trâmites do concurso, suspenso desde o fim de março de 2020. Entretanto, até o momento, o tribunal não se pronunciou sobre a retomada do concurso.
 

Inscrições no concurso TJ RJ serão reabertas

Suspenso desde o dia 31 de março de 2020, pelo então presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, o concurso TJ RJ deve ter o prazo para cadastros reaberto.

Isso porque, quando foi paralisado, a seleção ainda estava dentro do prazo para pagamento da taxa. Assim muitos candidatos não concluíram o pagamento em razão do fato de as inscrições serem reabertas, assim como o prazo para pagamento das taxas.
 

"Informo que serão abertas as inscrições no momento que o concurso for retomado com ampla divulgação na mídia. Para aqueles que não conseguirem, o prazo de pagamento será reaberto na ocasião da retomada do concurso", disse Tavares, em abril.

Concurso TJ RJ terá quantas vagas?

O Estado do Rio de Janeiro vive um momento financeiro complicado. Em julho de 2020, o TJ teve 551 cargos vagos bloqueados para que o Estado cumprisse compensações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

No entanto, apesar do corrido, o órgão informou na época que, "por ora, não há mudanças quanto ao concurso". Do total de vagas bloqueadas, 233 são de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário.

Atualmente, o Estado do Rio de Janeiro só pode realizar seleções para reposição de vacâncias que ocorreram fora do bloqueio do ano passado e depois de setembro de 2017, quando o Estado firmou o acordo fiscal com a União.

Apesar de o concurso TJ RJ depender do orçamento do Legislativo, a medida impactou todos os poderes no Estado. Assim, o TJ fluminense não pode chamar aprovados na seleção para preencher esses 551 cargos contingenciados.
 

Mesmo após o bloqueio dos cargos, TJ já tem novas vacâncias

Depois do bloqueio dos cargos vagos, o tribunal decidiu incentivar o desligamento voluntário de servidores em 2020. Desta forma, o órgão abriu um Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA).

No início de 2021, a Assessoria de Imprensa do tribunal informou à Folha Dirigida que foram totalizadas 294 adesões ao programa. Dessa maneira, o TJ RJ já dispõe de vacâncias para provimento de técnicos e analistas aprovados no concurso.

É importante ressaltar que mesmo com o encerramento do PIA, o órgão registra uma média de 20 a 25 saídas por mês, por aposentadorias, exonerações ou pedidos de desligamento.

A informação é do diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, em entrevista à Folha Dirigida em março de 2020.
 

“O tribunal tem saídas constantes mensais, em torno de 20 a 25 aposentadorias. O quadro de servidores vem diminuindo ao longo do tempo. E a administração do tribunal precisa ter um concurso válido para repor a mão de obra que se aposenta ou se exonera para que o serviço continue sendo prestado”, declarou no mês de março.

Conforme dados do portal da Transparência do TJ, foram concluídas 226 aposentadorias em cinco meses, de agosto a dezembro de 2020. O que demonstra que as vacâncias do tribunal estão em crescimento, a medida que não há reposição por novos servidores.
 

Inscrições poderão ser realizadas no site do Cebraspe

Quando o novo cronograma do concurso TJ RJ for divulgado, os interessados poderão realizar as inscrições por meio do site do Cebraspe, banca organizadora da seleção.

Bastará preencher o formulário, imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$80 (técnico) ou R$100 (analista), em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de uma prova objetiva composta por 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.

No mesmo dia, os concorrentes a analista também farão uma redação (30 pontos) ou estudo de caso (40 pontos), dependendo da área disputada. Os aprovados nessa etapa serão convocados para a entrega dos títulos.