A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) abriu concurso público para professor assistente na Faculdade de Direito, com 1 vaga para o Departamento de Direito Público (DIP), na área de Teoria do Estado, Ciências do Estado e disciplinas afins. A seleção é para regime de 40 horas, com dedicação exclusiva (DE).
O edital interessa a quem busca carreira acadêmica federal em uma das escolas de Direito mais tradicionais do país.
Campus Pampulha da UFMG ao entardecer. Crédito: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT.
Por que importa
- Docência em uma das faculdades de Direito mais reconhecidas do Brasil, com atuação em graduação e pós-graduação.
- Regime de dedicação exclusiva e carreira com progressão e estabilidade (Regime Jurídico Único).
- Vaga em área estratégica do Direito Público, com interface com políticas públicas e formação do Estado.
Resumo do edital
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Faculdade de Direito |
| Departamento | Direito Público (DIP) |
| Área | Teoria do Estado, Ciências do Estado e afins |
| Cargo | professor assistente (Magistério Superior, Classe A) |
| Regime | 40 horas, dedicação exclusiva (DE) |
| Escolaridade | doutorado em Direito (conforme requisitos do edital) |
| Inscrições | 0h de 9 de outubro de 2025 até 23h59 de 6 de fevereiro de 2026 (por e-mail) |
| Onde se inscrever | envio para concursodocente@direito.ufmg.br, seguindo o passo a passo do edital e da página oficial |
| Taxa | definida em edital, via GRU |
| Etapas | prova escrita (eliminatória); julgamento de títulos; apresentação de seminário |
| Vagas reservadas | aplicadas conforme legislação, caso surjam novas vagas durante a validade |
| Validade | 6 meses, prorrogável por igual período |
Remuneração e carreira
- Remuneração de referência para professor assistente (40h/DE) no Magistério Superior gira em torno de R$ 8 mil brutos, somando vencimento básico e Retribuição por Titulação (RT) de doutorado. O valor exato aplicável consta no edital e nas tabelas vigentes da carreira.
- Regime de dedicação exclusiva, com atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmica.
- Estágio probatório de 3 anos e progressão conforme desempenho e produção acadêmica.
Como se inscrever
- Envie eletronicamente (em PDF) os documentos listados no edital para concursodocente@direito.ufmg.br, dentro do período de inscrição.
- Efetue o pagamento da taxa via GRU, conforme instruções do edital.
- Acompanhe a publicação da relação de inscritos e o deferimento das inscrições no site da Faculdade de Direito.
Documentação básica usual (confira no edital a lista completa):
- Requerimento de inscrição assinado (formulário da página oficial).
- Documento de identificação.
- Comprovante de quitação eleitoral.
- Comprovante de regularidade com o serviço militar (se aplicável).
- Currículo e documentação comprobatória.
- Comprovante de pagamento da taxa ou pedido de isenção.
- Isenção de taxa: candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea, nas condições e prazos do edital.
Etapas do concurso
- Prova escrita (eliminatória).
- Julgamento de títulos (produção científica, experiência docente, atuação profissional, prêmios etc.).
- Apresentação de seminário (com arguição).
O cronograma de provas é definido pela banca após o encerramento das inscrições e será comunicado por e-mail e no site da unidade.
Acessibilidade e atendimento especial
Candidatos que necessitem de atendimento especial ou adaptações (incluindo candidatas lactantes e pessoas trans/travestis para uso de nome social) devem indicar a necessidade no ato da inscrição e anexar a documentação comprobatória prevista no edital.
Checagem de informação: e o concurso para Direito Administrativo?
Atualizado em 8 de janeiro de 2026: até o momento, não há, na página oficial da Faculdade de Direito da UFMG, edital especificamente para professor assistente na área de Direito Administrativo com inscrições de 8 de janeiro a 8 de março de 2026. O edital atualmente publicado para o Departamento de Direito Público (DIP) é o de Teoria do Estado, Ciências do Estado e afins, com inscrições de 9 de outubro de 2025 a 6 de fevereiro de 2026 (Edital nº 2708/2025).
Se a UFMG publicar novo edital específico para Direito Administrativo, esta notícia será atualizada com os detalhes oficiais.
Sobre a Faculdade de Direito da UFMG e Belo Horizonte
Com mais de um século de história, a Faculdade de Direito da UFMG é referência nacional em pesquisa, extensão e formação jurídica. O campus Pampulha, em Belo Horizonte, oferece infraestrutura acadêmica robusta, bibliotecas e proximidade com centros de decisão estadual, o que potencializa parcerias e projetos de pesquisa no campo do Direito Público.
Belo Horizonte combina tradição cultural, gastronomia premiada, vida acadêmica intensa e boa malha urbana, com destaque para a Serra do Curral e o conjunto arquitetônico modernista da Pampulha.
Panorama de Belo Horizonte ao pôr do sol, com a Serra do Curral ao fundo. Crédito: Portal Oficial de Belo Horizonte.
Serviço
- Edital e inscrições: Site da Faculdade de Direito UFMG
- E-mail: concursodocente@direito.ufmg.br
- Telefone: (31) 3409-8604 (dias úteis, 10h às 12h e 14h às 16h)
Atenção: leia o edital na íntegra para verificar requisitos, prazos, documentos e regras de avaliação. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo do documento oficial.
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