OAB divulga edital do XXXII Exame de Ordem. Confira o calendário!

Atenção, futuros advogados! Seguindo os cronogramas das provas de 2021 que foram divulgados pela OAB Nacional, o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado foi publicado nesta quinta-feira, 10. 

Com a divulgação do novo edital, foram abertas as inscrições para os candidatos que desejam realizar a avaliação. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de dezembro, pelo site da Fundação Getulio Vargas, organizadora do exame.

Para confirmar a inscrição, é necessário pagar uma taxa de no valor de R$260. No entanto, os candidatos com hipossuficiência econômica e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa até as 17h do dia 16 de dezembro.

O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado até o dia 12 de janeiro. Os candidatos terão até as 23h59min do dia 13 de janeiro para interpor recursos contra o indeferimento. Após essa análise, o resultado definitivo será divulgado no dia 27 de janeiro.

Com a facultatividade da 2ª fase do XXXI Exame da OAB, os candidatos que optaram por não realizar a prova no último domingo, 6, estão automaticamente inscritos nesse novo exame, inclusive quem já estava utilizando a repescagem. 

Podem prestar a prova da OAB estudantes de Direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres. O Exame de Ordem  também pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. 

Confira o cronograma do XXXII Exame de Ordem:

• Publicação do Edital de Abertura: 10/12/2020
• Período de Inscrição: 10/12/2020 a 16/12/2020
• Prova Objetiva – 1.ª fase: 07/03/2021
• Prova prático-profissional – 2.ª fase: 02/05/2021

Veja o calendário oficial e completo para os três Exames de Ordem 2021

1ª fase OAB está marcada para o dia 7 de março

A 1ª fase do XXXII Exame de Ordem está prevista para acontecer no dia 7 de março. Nesta etapa, os candidatos dispõem de cinco horas para responder a 80 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas. 

Os locais de realização de prova serão divulgados no dia 2 de março. Além das disciplinas obrigatórias no curso de Direito, essa avaliação também cobra alguns conhecimentos exigidos pela própria OAB.

Ao todo, são 17 matérias: Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Tributário, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Ética, Filosofia do Direito, Processo Civil, Processo do Trabalho e Processo Penal.

Cada item acertado no exame vale 1 ponto, de modo que o candidato é avaliado na escala de 0 a 80 pontos. Para ser aprovado, é necessário acertar, no mínimo, 40 pontos - o equivalente a 50% da prova. 

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2ª fase do XXXII Exame de Ordem será no dia 5 de maio

Os aprovados na 1ª fase podem realizar a prova prático-profissional no dia 5 de maio. Um diferencial desta etapa é que os candidatos podem escolher a área da prova entre sete áreas do Direito:

• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito do Trabalho;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Tributário.

O exame é dividido em duas partes: a redação de uma peça profissional e quatro questões discursivas. A peça vale 5,00 pontos e, na redação, o examinando deve formular um texto com tamanho máximo definido na capa do caderno de textos definitivos.

Já as quatro questões discursivas devem ser respondidas sob a forma de situações-problema. Elas valerão, no máximo, 1,25 pontos cada e as respostas deverão ter até 30 linhas em cada questão.

A previsão é que os locais de prova sejam divulgados no dia 26 de abril. Os candidatos são avaliados de uma escala de 0 a 10 pontos e, para ser aprovado, é preciso tirar, no mínimo, 6 pontos