
Constitucional: detalhes dos direitos individuais à liberdade
A Constituição Federal do Brasil garante a liberdade de reunião e associação, estabelecendo condições como pacificidade e ausência de armas

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O Ministério Público de Santa Catarina está com o edital publicado para a carreira de promotor de justiça. Iniciais são de R$30.617,02.

Edital do novo concurso MPU é publicado nesta sexta-feira, 8, com três vagas imediatas para procurador do trabalho. Confira!

Banca organizadora do novo concurso MP RJ, para promotor de justiça, é escolhida. Carreira tem iniciais de R$33 mil!

A Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte realiza um novo concurso PGE RN com vagas para procurador. Veja todos os detalhes do edital!

Professor de Direito Administrativo, matéria fundamental para concursos, fala das novas perspectivas da área.

O Tribunal de Justiça catarinense divulgou o edital do seu concurso TJ SC da magistratura, com 20 vagas para juiz, com provas em fevereiro. Veja mais!

Resolução com as normas do novo concurso MPT, para procurador do trabalho, é publicada. Confira os detalhes!

Novo edital do concurso Câmara de São Paulo SP é publicado, com vagas para procurador legislativo e iniciais de R$14 mil!

Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso confirma que novo concurso TJ MT para oficial de justiça está próximo. Veja!