Alcolumbre apoia congelamento de salários de servidor por dois anos

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, se mostrou favorável ao congelamento de salários dos servidores públicos por dois anos. Na quinta-feira, 23, ele afirmou que essa seria uma contrapartida da União para conceder o auxílio emergencial a estados e municípios durante a pandemia.

Para o parlamentar, o serviço público deve contribuir nesse momento de crise. Ele o comparou com a iniciativa privada, submetida à Medida Provisória que autoriza a redução das remunerações e jornadas de trabalho dos empregados em até 50%.

 “A ajuda aos estados e aos municípios é fundamental neste momento de crise, porque estão sofrendo, perdendo arrecadação, mas precisamos estabelecer algumas contrapartidas, que estão sendo construídas. O setor privado está dando sua parcela de contribuição para enfrentar essa pandemia, mas o setor público também tem que dar sua parcela” disse.

O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia também apoiou a inclusão de uma contrapartida para o auxílio a estados e municípios. A condição para a tramitação do projeto seria o congelamento salarial do funcionalismo.

“Isso (de exigir contrapartida) ajuda porque os próprios governadores vão ter simpatia a um projeto que venha de cima e os impeça de dar reajuste”, revelou Anastasia em videoconferência ao canal da Genial Investimentos na quarta-feira, 22.

Segundo o parlamentar, a proposta pode ser votada pelos senadores na próxima semana. O presidente do Senado já informou que na próxima segunda-feira, 27, está marcada uma reunião para definir a pauta de votações da semana.

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Câmara dos Deputados e Senado divergem sobre o assunto

De acordo com Davi Alcolumbre, que poderá ser relator do projeto no Senado, o socorro da União depende de entendimento com a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo. Isso porque a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em 13 de abril prevê R$89 bilhões em auxílio a estados e municípios para diminuir os impactos do Coronavírus.

Os deputados contrariaram a posição da equipe econômica do governo federal que pleiteava ajuda de até R$40 bilhões. O projeto era que, em troca do auxílio, prefeitos e governadores congelassem o reajuste salarial dos funcionários públicos por dois anos.

Essa discussão foi evitada na Câmara, mas parece ganhar força no Senado Federal após apoio de nomes importantes, como Alcolumbre e Anastasia. Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, lembrou da resistência do presidente Jair Bolsonaro em mexer com o funcionalismo.  

“As pessoas têm que entender que nosso modelo é bicameral. Não dá para o Senado fazer uma redação que esteja confrontando com a Câmara, mas dá para Senado construir esse entendimento, como Casa da Federação, com a Câmara e com o governo, que tem que participar ativamente dessa decisão”, afirmou o presidente do Senado.  

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também já defendeu publicamente que o auxílio financeiro a estados e municípios deve ser ampliado, se o congelamento salarial dos servidores for aprovado. A declaração ocorreu na segunda-feira, 20, em uma transmissão ao vivo pelo BTG Pactual, banco de investimentos.

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Congelamento de salários resultaria em injeção de recursos

Do ponto de vista do ministro Paulo Guedes, a contraproposta de estados e municípios para, junto com a União, reduzirem todos os salários do funcionalismo público, poderia resultar na injeção de mais recursos para essas esferas. 

“Se houver uma contrapartida estrutural importante, não faz mal que avance até um pouco essa ajuda. (...) Se todos eles (estados, municípios e união) se comprometem a esse ano e mais o ano que vem inteiro não dar aumentos salariais, eu acho que é uma sinalização importante que nós derrubamos a terceira torre dos gastos descontrolados.”

O congelamento seria uma estratégia para abrandar o impacto fiscal das medidas para combater a crise do Coronavírus.

“Esta é a terceira grande despesa (os salários do funcionalismo). A primeira era a previdência, nós derrubamos essa torre. A segunda era os juros, derrubamos essa torre (...). Falta a terceira torre. O salário do funcionalismo cresceu 50% acima da inflação 17 anos seguidos. Aí vem essa pandemia agora (...). Será que o funcionalismo poderia dar uma contribuição?”

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, também apoia o congelamento de salários dos funcionários públicos. Durante transmissão ao vivo da XP Investimentos, no dia 14 de abril, ele afirmou que a crise do Coronavírus fez a renda das famílias mantidas por trabalhadores informais cair até 80%.

Diante desse cenário, para o secretário, o funcionalismo também deve dar sua parcela de contribuição. O que considerou uma “questão moral”.

“Vamos ter que olhar com muita atenção a questão do funcionalismo público. Acho que está na hora de todos darem a sua contribuição. Quantos estão com medo de perder o emprego? O exemplo tem que vir de cima. Eu sou funcionário público, me orgulho disso, mas é o momento que temos que ser transparentes”, afirmou o secretário de Política Econômica.