É possível ter prorrogação do auxílio emergencial em 2021?

Com o fim do auxílio emergencial, milhões de famílias brasileiras que receberam o benefício começaram o ano novo sem esta que foi, por muitos meses, a principal, ou até mesmo a única, fonte de renda. Além disso, o cenário do país não é dos melhores.

O Brasil já está perto da marca de 200 mil mortes pela Covid-19, com média móvel 707 óbitos por dia na primeira semana de 2021, segundo dados das secretarias estaduais de saúde apurados pelo consórcio de veículos de imprensa.

No mundo, 50 países já iniciaram a vacinação, porém o Brasil não é um deles. O presidente Jair Bolsonaro é um dos principais opositores à vacina e já declarou, inclusive, que não vai se vacinar. 

Em relação ao desemprego, o país bateu um novo recorde em outubro, chegando à marca de 14 milhões de desempregados, de acordo com o IBGE. Desde o início da pandemia, esse número aumentou em 40%.

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Durante a pandemia, o auxílio emergencial ajudou a manter o consumo das famílias, que é um dos principais motores da economia brasileira. Visto a importância social e econômica do benefício, já existem propostas para a prorrogação dos pagamentos.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC) são os autores do PL 5495/20, que pretende estender o auxílio de R$300 e prorrogar o estado de calamidade pública até 31 de março de 2021.

Também existe o PL 5494/20, de autoria dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA). Esse projeto propõe "medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia", com o retorno dos R$600 durante o primeiro semestre do ano.

Ambas propostas seriam financiadas pelo aumento da dívida pública, que já chega a 96% do PIB. Nos moldes atuais, o auxílio emergencial de R$600 teve custo de R$50 bilhões por mês, e a extensão de R$300 passou a custar R$25 bilhões.

Governo não apoia prorrogação do auxílio emergencial em 2021

O presidente Jair Bolsonaro já se declarou contrário quanto à prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Na última quarta-feira, 30, o presidente negou a extensão do benefício durante conversa com apoiadores que se aglomeravam no Guarujá, litoral de São Paulo.

Apesar de reconhecer que os beneficiários querem a renovação do auxílio, Bolsonaro disse que a capacidade de endividamento do país teria chegado ao limite. Em 15 de dezembro, ele havia afirmado que também não criaria um novo programa de renda.

Embalado pela popularidade proporcionada pelo auxílio emergencial, Bolsonaro quer aumentar o valor do Bolsa Família, programa que, enquanto deputado, ele já fez duras críticas e classificou como um estímulo a pessoas que não estão dispostas a trabalhar.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também reiterou que o benefício pago durante a pandemia não será prorrogado. Em novembro, o ministro admitiu que continuaria com os pagamentos caso o Brasil tivesse uma segunda onda de contaminação.

No entanto, mesmo com o aumento nas mortes em dezembro, Guedes negou a existência de uma segunda onda. “As pessoas estão voltando ao trabalho, a doença fez um retorno, mas não podemos falar em segunda onda”.

Em audiência pública virtual no Congresso Nacional, o ministro avaliou que o fim do auxílio emergencial e a aprovação da autonomia do Banco Central (BC) vão ajudar a controlar a inflação.

”Nós achamos que esse aumento de inflação vai se dissipar. Primeiro, porque o presidente da Câmara [dos Deputados, Rodrigo Maia] vai aprovar o Banco Central independente, que vai impedir que essa alta transitória de preços prossiga. E, segundo, porque a própria suavização do auxílio emergencial, na medida em que ele desce e recai no Bolsa Família. Essa explosão de preços de construção civil, de alimentos, se acalma um pouco”, disse Guedes.