Auxílio-doença: solicitações de março serão finalizadas nesta semana
Presidente do INSS diz que fila está próxima do ideal
Autor:
Publicado em:25/05/2020 às 09:20
Atualizado em:25/05/2020 às 09:20
Antes mesmo da pandemia, os trabalhadores já enfrentavam um grande problema: as filas do INSS. Sem recursos humanos e administrativos, o Instituto Nacional do Seguro Social acumulava milhões de pedidos de benefícios previdenciários.
No início deste mês, mais de 1,1 milhão de trabalhadores ainda aguardavam a liberação do auxílio-doença - benefício pago aos contribuintes que estão incapacitados de trabalhar durante um período maior de 15 dias.
Em entrevista ao jornal Extra, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que o fluxo de análises já está próximo do ideal e que nesta semana é previsto que os requerimentos de auxílio-doença feitos até o início da pandemia sejam praticamente zerados.
Segundo Rolim, as medidas de isolamento social do novo Coronavírus ajudaram na redução dos pedidos. Com as agências fechadas, foi possível deslocar mais servidores para a análise dos pedidos.
O presidente contou que, até o dia 18 de maio, o número de requerimentos do auxílio-doença já estava em cerca de 280 mil. "O auxílio-doença tem um tratamento diferenciado, ele tem um sistema próprio, da perícia, e em função da pandemia se desenvolveu um novo sistema para fazer a antecipação", explica.
Através do aplicativo Meu INSS, os contribuintes podem anexar o laudo médico, que será analisado por um perito. Rolim disse que com o novo sistema, os pedidos estão sendo passados com mais rapidez para a perícia, que, por sua vez, está realizando um trabalho ágil.
Uma das justificativas para a agilidade dos servidores é, segundo o presidente, a velocidade da rede de internet. Nas agências a conexão é mais lenta do que na casa dos servidores.
"Infelizmente, as nossas redes no INSS são muito lentas. A gente está fazendo um trabalho que, em breve, as redes serão de melhor qualidade. Mas a nossa internet é lenta, e na residência dos servidores geralmente é melhor", conta. Além disso, aponta a automação de processos como um dos fatores desta melhoria.
"Nós também ampliamos as medidas da análise automatizada de benefícios. Isso foi uma das razões de no ano passado ter melhorado. Nós melhoramos as nossas bases de dados e as trilhas de concessão automática. Isso ajudou muito a conseguir acelerar as análises".
Filas do INSS já estão próximas ao ideal, diz presidente
(Foto: Victor Soares/Previdência Social)
Projeto prevê prorrogação de benefícios a pacientes crônicos
O texto-base do Projeto de Lei 2048/20 foi aprovado na Câmara dos Deputados. O PL visa a suspensão, durante a pandemia, da convocação de pessoas com doenças crônicas e degenerativas - como Alzheimer ou Parkinson - para perícia de revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O objetivo é evitar o deslocamento desses pacientes durante a pandemia. Essas convocações de perícia são feitas para que os beneficiários comprovem que estão sob as condições que levaram ao afastamento ou à aposentadoria.
“Se a recomendação é de que todas as pessoas permaneçam em casa tanto quanto possível, esse apelo é ainda mais enfático nesses casos”, disse o relator do projeto Fred Costa (Patriotas-MG), que ampliou os favorecidos pela suspensão, incluindo as doenças crônicas progressivas degenerativas e as que reduzem a imunidade.
A convocação para avaliações e perícias médicas está prevista na Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91). No entanto, o INSS já suspendeu a perícia presencial e está concedendo os benefícios por meio de pedidos remotos com atestados médicos.
Para que o benefício seja prorrogado, é preciso que ter relatório médico que recomende o afastamento do trabalho. O benefício vai durar até a data recomendada pelo atestado ou quando acabar o estado de calamidade.
Em alguns casos será possível realizar a perícia, como no acréscimo de 25% sobre o valor do benefício ou quando o beneficiário quer voltar ao trabalho.
Nesta segunda, 25, INSS começa pagamento da 2ª parcela do 13º
O pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionista começa a partir desta segunda-feira, 25. O calendário segue o dígito final do cartão de cada beneficiário e vai até o dia 5 de junho.
Importante salientar que não são todos os beneficiários do INSS que recebem o 13º. Apenas têm direito ao salário extra aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
“Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito”, explica o INSS.
