Auxílio emergencial: 11 milhões de pedidos aguardam análise, diz Caixa
5,7 milhões ainda esperam a primeira análise
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Publicado em:02/06/2020 às 14:56
Atualizado em:02/06/2020 às 14:56
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que até a manhã desta terça-feira, 2, cerca de 11 milhões de brasileiros ainda estavam aguardando a análise do pedido do auxílio emergencial.
Desse total, 5,7 milhões de pessoas ainda estão na primeira análise e 5,3 foram marcados como inelegíveis e esperam pela reanálise. Segundo Guimarães, o banco vai efetuar os novos pagamentos a partir de 48 horas após o recebimento dos dados processados pela Dataprev.
Um balanço realizado pela Caixa informa que foram feitos 106,9 milhões de cadastros. Desse total, 101,2 milhões foram processados. Para os beneficiários do Bolsa Família, 19,2 milhões foram considerados elegível, enquanto 700 mil ficaram como inelegíveis.
Dos 32,1 milhões de cadastros do CadÚnico, 10,5 milhões foram marcados como aptos a receber o benefícios, já os outros 21,6 milhões não receberam. A maior demanda veio de inscritos no aplicativo ou site: 54,9 milhões de cadastros.
Nesse caso, 49,2 milhões de cadastros foram processados. Ao todo, são 29,3 milhões de pessoas elegíveis, 19,9 inelegíveis (5,3 milhões em reanálise) e 5,7 milhões aguardando a primeira análise.
Segundo o governo federal, os pedidos serão analisados num prazo máximo de 20 dias. Após ação apresentada pela Defensoria Pública da União, a AGU fechou um acordo com o Ministério da Cidadania e com a Caixa para que, em caso de atraso, a liberação fosse automática.
É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site. Também é possível acompanhar o pedido pelos sites do Ministério da Cidadania e Dataprev.
Nesta terça-feira, 2, a Caixa também liberou as transferências e os saques em dinheiro da segunda parcela do auxílio para os 2,7 milhões de beneficiários nascidos em março. O benefício já havia sido depositado na poupança digital.
11 milhões de brasileiros aguardam análise do auxilio emergencial
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Beneficiários poderão ter que devolver auxílio
Por conta de uma alteração feita na lei do auxílio emergencial, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os beneficiários que se recuperarem financeiramente ao longo do ano terão que devolver o dinheiro recebido.
Caso a pessoa receba em 2020 um valor superior ao limite de isenção do Imposto de Renda (IR), será necessário efetuar a devolução integral do auxílio - inclusive o dos dependentes, se for o caso.
Atualmente, é isento do IR quem recebe até R$28.559,70 no ano inteiro. Esse valor pode sofrer alteração, mas não é atualizado desde 2015. Lembrando que, nessa conta, não entrará o dinheiro recebido do auxílio emergencial.
O benefício exclui quem recebeu mais do que esse valor em 2018. Após o pagamento da primeira parcela, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto que retirava esse critério, mas, em contrapartida, adicionava a devolução para pessoas com valor superior em 2020.
Esse foi um acordo entre o Legislativo e o governo, no entanto, segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), o combinado não foi cumprido. Bolsonaro sancionou o projeto, mas, usando o poder do veto, manteve a exclusão de pessoas com renda do IR não isenta em 2018.
Especialistas criticam a redação do artigo, pois transforma o auxílio emergencial em uma espécie de 'empréstimo'. De acordo com Amin, relator do projeto, o texto foi proposto pela equipe econômica do governo.
A lei vai obrigar que os contribuintes paguem o valor integral do auxílio junto com a contribuição do imposto de renda. A Receita Federal disse que "está em estudo como a medida será operacionalizada".
