Segundo a Dataprev, 14,7 milhões de solicitações do auxílio emergencial serão finalizadas nesta quarta-feira, 13. Os pedidos foram feitos entre os dias 23 a 30 de abril e estão em fase final de homologação.
Após homologados, os resultados serão enviados à Caixa Econômica Federal para que os pagamentos possam ser realizados. Ao todo, são 16,4 milhões de pedidos feitos no mês de abril que aguardam análise.
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Enquanto muitos informais e desempregados aguardam a análise do benefício, o Ministério da Defesa informou que 73.242 militares das Forças Armadas receberam indevidamente o auxílio emergencial.
"Os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados", informou o ministério em nota.
Segundo a pasta, foi aberto um processo para investigar as irregularidades e os valores recebidos de forma indevida voltarão à União. A devolução do dinheiro poderá acontecer por estorno bancário ou pagamento via Guia de Recolhimento da União (GRU).
Caso algum dos militares não devolva os recursos, será inscrito na Dívida Ativa da União e cobrado compulsoriamente. A Caixa informou que o pagamento só é feito após a validação dos dados dos cidadãos, que é feito pelo próprio governo.
Nesta terça-feira, 12, o Ministério da Economia emitiu uma nota sobre a possibilidade de permanência do auxílio emergencial pós-pandemia. De acordo com a pasta, o benefício não pode ser permanente, para que não comprometa a política fiscal.
Segundo a nota, "as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública".
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse nesta segunda, 11, que o auxílio emergencial de R$600 poderá ser mantido após o fim da pandemia.
De acordo com o secretário, o governo discute se o auxílio e outras medidas deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse.
Para que a renda emergencial se torne permanente, há a necessidade de liberação de pelo menos R$30 bilhões do orçamento da União. Os estudos da equipe econômica indicam que podem haver a criação de um auxílio menor do que os R$600.
Segundo o G1, fontes do ministério afirmam que a ideia é levar ao Congresso um pacote para cortar algumas disfunções tributárias específicas. Entre essas propostas de corte de gastos, estaria o fim do abono salarial.
A nota do Ministério da Economia ressaltou a preocupação em "preservar vidas e a atividade econômica” e que está estudando medidas para a estimular a retomada econômica.
