Auxílio emergencial: governo vai propor duas parcelas de R$300
Inicialmente, a equipe econômica trabalhava com o valor de R$200
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Publicado em:03/06/2020 às 10:30
Atualizado em:03/06/2020 às 10:30
Na última terça-feira, dia 2, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que já está acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial. No entanto, diferentemente, das primeiras três parcelas, essas terão um valor menor que R$600, que ainda deverá ser definido.
Segundo publicação no G1, o governo já decidiu que o benefício será estendido aos trabalhadores em duas parcelas no de R$300. Inicialmente, a equipe econômica do governo trabalhava com o valor de R$200 para cada parcela. Contudo, o presidente achou a quantia muito baixa. A proposta ainda será encaminhada ao Congresso para aprovação.
As informações são do jornal Brasil Econômico. De acordo com o portal, Bolsonaro falou sobre o assunto ao chegar no Palácio do Alvorada na terça-feira .
"Muita coisa foi feita. Esse próprio auxílio emergencial de R$ 600, que tá quase certo a quarta e quinta parcela, de valores menores um pouco, que tá sendo ajustado pelo Ministério da Economia, ajudou a evitar problemas sociais", disse o presidente.
O presidente ainda mencionou que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, quer retomar o Programa Verde e Amarelo. A proposta prevê incentivos à contratação de jovens, na faixa etária de 18 a 29 anos, além de pessoas com mais de 55 anos, sem vínculo empregatício formal. A ideia, segundo ele, é garantir às pessoas que não receberam o auxílio, algo mais “concreto”.
"Ele quer voltar agora com a carteira (de trabalho) verde e amarela. É uma maneira de reaquecer o emprego no Brasil. É uma preocupação enorme. A gente não pode acabar com o auxílio emergencial e não ter algo já de concreto na praça, para atender milhões de pessoas, em especiais da informalidade, que ficaram desempregadas", destacou Bolsonaro.
Novas parcelas terão novo valor, menor que R$600 (Foto: Divulgação)
Senado avaliará prioridade de pagamento do auxílio emergencial para mães chefes de família
Também nessa terça-feira, dia 2, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher provedora de família uniparental (chefe de família), quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. Agora, a proposta será analisada pelo Senado Federal.
O projeto é da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e outros parlamentares. A ideia surgiu após a deputada tomar conhecimento de casos em que mulheres não tiveram acesso às duas cotas de R$ 600, porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes, como se tivessem a guarda deles.
Se a proposta for aprovada, ficará determinado que em casos de conflitos entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe. Isso mesmo que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.
Caso o homem que tenha a guarda unilateral ou seja responsável, de fato, pela criação dos filhos, este poderá contrariar as informações da ex-mulher na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600, até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.
O texto aprovado na Câmara ainda prevê o pagamento retroativo a que fariam jus a mãe ou o pai que tiveram seu benefício subtraído ou recebido indevidamente por outro genitor ou genitora. Além disso, o texto determina que os pagamentos indevidos do benefício, ou aqueles feitos em duplicidade, por causa de informações falsas prestadas deverão ser ressarcidos ao poder público por quem os recebeu indevidamente.
