Auxílio emergencial: governo vai propor duas parcelas de R$300
Inicialmente, a equipe econômica trabalhava com o valor de R$200
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Publicado em:03/06/2020 às 10:30
Atualizado em:03/06/2020 às 10:30
Na última terça-feira, dia 2, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que já está acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial. No entanto, diferentemente, das primeiras três parcelas, essas terão um valor menor que R$600, que ainda deverá ser definido.
Segundo publicação no G1, o governo já decidiu que o benefício será estendido aos trabalhadores em duas parcelas no de R$300. Inicialmente, a equipe econômica do governo trabalhava com o valor de R$200 para cada parcela. Contudo, o presidente achou a quantia muito baixa. A proposta ainda será encaminhada ao Congresso para aprovação.
As informações são do jornal Brasil Econômico. De acordo com o portal, Bolsonaro falou sobre o assunto ao chegar no Palácio do Alvorada na terça-feira .
"Muita coisa foi feita. Esse próprio auxílio emergencial de R$ 600, que tá quase certo a quarta e quinta parcela, de valores menores um pouco, que tá sendo ajustado pelo Ministério da Economia, ajudou a evitar problemas sociais", disse o presidente.
O presidente ainda mencionou que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, quer retomar o Programa Verde e Amarelo. A proposta prevê incentivos à contratação de jovens, na faixa etária de 18 a 29 anos, além de pessoas com mais de 55 anos, sem vínculo empregatício formal. A ideia, segundo ele, é garantir às pessoas que não receberam o auxílio, algo mais “concreto”.
"Ele quer voltar agora com a carteira (de trabalho) verde e amarela. É uma maneira de reaquecer o emprego no Brasil. É uma preocupação enorme. A gente não pode acabar com o auxílio emergencial e não ter algo já de concreto na praça, para atender milhões de pessoas, em especiais da informalidade, que ficaram desempregadas", destacou Bolsonaro.
Senado avaliará prioridade de pagamento do auxílio emergencial para mães chefes de família
Também nessa terça-feira, dia 2, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher provedora de família uniparental (chefe de família), quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. Agora, a proposta será analisada pelo Senado Federal.
O projeto é da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e outros parlamentares. A ideia surgiu após a deputada tomar conhecimento de casos em que mulheres não tiveram acesso às duas cotas de R$ 600, porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes, como se tivessem a guarda deles.
Se a proposta for aprovada, ficará determinado que em casos de conflitos entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe. Isso mesmo que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.
Caso o homem que tenha a guarda unilateral ou seja responsável, de fato, pela criação dos filhos, este poderá contrariar as informações da ex-mulher na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600, até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.
O texto aprovado na Câmara ainda prevê o pagamento retroativo a que fariam jus a mãe ou o pai que tiveram seu benefício subtraído ou recebido indevidamente por outro genitor ou genitora. Além disso, o texto determina que os pagamentos indevidos do benefício, ou aqueles feitos em duplicidade, por causa de informações falsas prestadas deverão ser ressarcidos ao poder público por quem os recebeu indevidamente.