Auxílio emergencial: equipe do governo já estuda prorrogar benefício

Mas, em nota, Ministério da Economia alertou que não será permanente

Autor:
Publicado em:13/05/2020 às 12:00
Atualizado em:13/05/2020 às 12:00

Na última segunda-feira, 11, durante uma transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o auxílio emergencial de R$600 poderá ser mantido após a pandemia. 

Na ocasião, ele admitiu que o governo discute se o coronavoucher, como também é chamado o auxílio, e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. 

No dia seguinte, o Ministério da Economia divulgou nota informando que o benefício não será permanente. Mas outras fontes da equipe econômica do governo teriam admitido que há um estudo para prorrogar a medida. 

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, a principal justificativa para avaliar essa possibilidade é o fato de que ainda há muita incerteza sobre a evolução da pandemia. 

Um dos caminhos que poderão ser tomados é a prorrogação gradativa do auxílio, a cada dois meses, de acordo com a evolução da situação de crise.

“Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse Carlos da Costa, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano durante a entrevista. As informações foram compartilhadas pela própria Agência Brasil. 

 

App Auxílio Emergencial
Governo não confirma oficialmente prorrogação do auxílio
(Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

 

Economia diz que auxílio não pode ser permanente

No dia 12 de maio, após as declarações do secretário, o Ministério da Economia divulgou uma nota esclarecendo que o auxílio emergencial não será permanente. Caso contrário, o pagamento poderia comprometer a política fiscal do país.

"As despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública."

Mas o Governo Federal não esclareceu se realmente avalia estender a concessão do auxílio, ainda que não seja de forma permanente. 

Vale lembrar que o coronavoucher, a princípio, é pago em três parcelas de R$600 (ou R$1.200 no caso de mães solteiras). A última é prevista para o mês de junho. 

Projetos de deputados prorrogam auxílio emergencial por até um ano

Na transmissão ao vivo, o secretário Carlos da Costa ainda disse que, caso o benefício permaneça, o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. 

Segundo informações da Agência Brasil, ele chegou a declarar que o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes de a pandemia entrar em vigor.

Secretário ainda disse que outros benefícios podem ser mantidos

Não se limitando a falar sobre o auxílio emergencial durante a entrevista, o secretário também disse que a equipe econômica estuda a continuidade de outras ações tomadas pelo governo.

“Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse, mas sem detalhar quais outros programas seriam esses. 

Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.