Auxílio emergencial negado poderá ser contestado na Defensoria Pública
Órgão poderá ser acionado a partir de segunda, 22
Autor:
Publicado em:18/06/2020 às 14:30
Atualizado em:18/06/2020 às 14:30
Trabalhadores que solicitaram o auxílio emergencial, mas teve o benefício negado, poderá entrar com um processo administrativo na Defensoria Pública da União, a partir da próxima segunda-feira, 22, para contestar o resultado.
O acordo foi assinado entre o ministro da Cidadania, Onyn Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, na última terça-feira, 16, como forma de solucionar a situação dessas pessoas que tem urgência em receber o dinheiro, mas sem precisar judicializar o processo.
“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública da União, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, explicou Lorenzoni.
Para entrar com a ação, o solicitante deverá apresentar documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do auxílio emergencial. Têm direito ao valor de R$600 trabalhadores autônomos, MEIs, mães adolescentes, desempregados, profissionais liberais e mães solteiras chefes de família, que recebem a cota dupla (R$1.200).
Segundo o defensor público-geral federal, o acordo vai permitir que os casos sejam analisados individualmente, cada um na sua particularidade.
“Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização", afirmou.
Medida vai permitir que casos sejam analisados individualmente
(Foto: A7 press)
Pagamento da 3ª parcela segue sem data
No último sábado, 13, a Caixa Econômica Federal divulgou o cronograma de pagamento para os novos beneficiários do auxílio emergencial. Os 4,9 milhões de brasileiros que estavam aguardando para receber a primeira parcela poderão sacar os recursos em espécie a partir do dia 6 de julho.
O calendário levará em conta o mês de aniversário do beneficiário. Confira:
Nascidos em janeiro: a partir da segunda-feira, 6 de julho
Nascidos em fevereiro: a partir da terça-feira, 7 de julho
Nascidos em março: a partir da quarta-feira, 8 de julho
Nascidos em abril: a partir da quinta-feira, 9 de julho
Nascidos em maio: a partir da sexta-feira, 10 de julho
Nascidos em junho: a partir de sábado, 11 de julho
Nascidos em julho: a partir de segunda-feira, 13 de julho
Nascidos em agosto: a partir da terça-feira, 14 de julho
Nascidos em setembro: a partir de quarta-feira, 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de quinta-feira, 16 de julho
Nascidos em novembro: a partir de sexta-feira, 17 de julho
Nascidos em dezembro: a partir de sábado, 18 de julho
Essa nova rodada de pagamentos totalizará R$3,2 bilhões. Ao todo, foram analisados 8,9 milhões de pedidos de inclusão na lista de benefícios do auxílio emergencial.
Para o público que começou a receber a primeira parcela depois do dia 30 de abril, as datas de liberação da segunda parcela do benefício serão divulgadas posteriormente pelo Ministério da Cidadania.
No entanto, o governo ainda não divulgou o calendário de pagamentos da 3ª parcela, que estava previsto para o dia 8, depois remarcado para o dia 10 de junho.
De acordo com técnicos do Ministério da Cidadania, o novo cronograma será semelhante ao da segunda parcela, com a separação das datas entre os públicos beneficiados para evitar filas e aglomerações de pessoas nas agências da Caixa.
