Cláudio Castro sanciona projeto que cria auxílio emergencial 'Supera Rio'

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta terça-feira, 2, o projeto de lei que cria o Supera Rio, auxílio emergencial estadual de até R$300 para as famílias fluminenses.

"Sancionei hoje o programa de Auxílio Emergencial #SuperaRio. O Estado não vai deixar desamparado aqueles que mais precisam neste momento. A parceria com o presidente da Alerj, @dep.andrececiliano, representa a união do trabalho para chegarmos a quem mais precisa."

A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), e foi aprovada com unanimidade pelos deputados estaduais. 

Com validade até o final deste ano, o programa será destinado a famílias que estão abaixo da linha da pobreza — com renda per capita de até R$178 —, além de trabalhadores que perderam emprego na pandemia e profissionais autônomos. 

A estimativa do presidente da Alerj é de que cerca de 350 mil famílias sejam atendidas pelo benefício. Segundo Ceciliano, o custo do programa vai depender da definição do auxílio do governo federal.

Acontece que os beneficiários aprovados no auxílio emergencial da União serão retirados do programa estadual. Dessa forma, menos pessoas receberão o Supera Rio, diminuindo os custos. 

Valor do auxílio será de até R$300

Os beneficiários que se enquadram nas regras serão contemplados com R$200 e um adicional de R$50 por filho, sendo limitado a dois filhos. Dessa forma, o benefício poderá chegar ao valor de até R$300.

Não haverá a possibilidade de acúmulo com o Bolsa Família nem com o novo auxílio emergencial do governo federal. Portanto, se a pessoa estiver recebendo o auxílio estadual e for aprovada no benefício federal, este primeiro será suspenso enquanto o segundo estiver vigente.

Na data da aprovação na Alerj, o deputado André Ceciliano afirmou que esse programa visa atender "quem está abaixo da linha da pobreza, desempregados e autônomos sem renda" e que esse dinheiro vai voltar para a economia na arrecadação.

Financiamento

A maior parte do programa será custeada pelos fundos estaduais, que possuem 30% de seus recursos desvinculados. No Fundo Estadual de Combate à Pobreza, por exemplo, a arrecadação prevista para este ano é de R$4,6 bilhões — podendo R$1,3 bilhão ser destinado ao benefício.

O governo fluminense deverá regulamentar a concessão do auxílio por meio de decreto, onde será detalhada a forma como o pagamento será operacionalizado. Além disso, o executivo terá que divulgar a lista de beneficiários em seu portal da transparência.