Auxílio emergencial: senadores discutem prorrogação do benefício

Os senadores discutiram sobre a necessidade de prorrogação do auxílio emergencial ou a criação de um novo programa de assistência social fora das medidas compensatórias de ajuste fiscal. 

O tema foi debatido nesta terça-feira, 9, durante a primeira reunião de líderes dos partidos no Senado. Em vídeo divulgado pela TV Senado, o novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende avançar as negociações com o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica.

“É um momento de reflexão sobre as pessoas que estão vulnerabilizadas pela pandemia. Precisamos de uma reedição de um projeto de assistência social. Há muitas ideias, de diversos senadores, e eu vou buscar repercutir o sentimento do colégio de líderes para o governo”, disse.

Segundo Pacheco, nesta quarta-feira, 10, o Congresso vai instalar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para analisar as contas públicas. A criação do grupo, prevista para esta terça, foi adiada por conta da decretação de luto oficial pela morte do senador José Maranhão, vítima de Covid-19.

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A criação de um novo benefício está sendo estudada pela Economia e deve ser de R$200. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o valor não é suficiente para ajudar a população, uma vez que a crise continua e foi agravada pelo aumento do desemprego e dos preços dos alimentos.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que não há espaço para uma nova rodada de auxílio fora do teto de gastos. Em evento virtual promovido pelo Observatory Group, ele disse que "é preciso tomar ações para que a dívida não continue crescendo".

"A reação dos mercados nos mostra que a fragilidade fiscal pesa mais do que os eventuais benefícios de se colocar mais dinheiro na economia”, completou.

Guedes quer ajuste para bancar nova rodada de pagamentos do auxílio

Para poder liberar mais três parcelas de R$200 do auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse às lideranças do Congresso que vai precisar de uma nova versão de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de guerra.

A ideia é liberar R$20 bilhões para bancar os novos pagamentos. Para o ministro e sua equipe, esse novo texto precisa conter uma cláusula de calamidade pública — para dar segurança jurídica à concessão do benefício — e estar associado às medidas fiscais contidas na PEC do pacto federativo. 

A equipe econômica do governo está preparando uma minuta do texto para ser apresentada aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira.

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Segundo o jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar a prorrogação do auxílio emergencial depois do carnaval e o benefício deve começar a ser pago em março, mas para metade dos trabalhadores que foram atendidos no ano passado.

A ideia é que o custo desses novos pagamentos fique de fora do teto de gastos, porém a equipe econômica ainda defende que qualquer medida seja compensada por ações de ajuste fiscal.

Governo libera lote extra do auxílio emergencial para cerca de 22 mil pessoas

O Ministério da Cidadania divulgou nesta quarta-feira, 10, mais um lote residual de pagamentos do auxílio emergencial para 22.233 pessoas nascidas de janeiro a dezembro. O dinheiro foi depositado em conta poupança digital e já pode ser retirado.

Entre os contemplados estão 12 mil pessoas que ainda aguardavam as parcelas R$600 e tiveram seus pedidos reavaliados em janeiro deste ano. Eles vão receber todas as cinco parcelas iniciais.

Há também 371 trabalhadores que tiveram seus benefícios reavaliados no mês passado, mas já estavam recebendo parcelas residuais de R$300. Nesse caso, eles chegaram a receber a primeira e vão ter direito às outras três cotas restantes.

Já outros 9.400 cidadãos não receberam nenhuma parcela extra de R$300 e, agora, vão poder sacar todas as quatro. Por fim, 561 pessoas que apresentaram contestação à negativa do governo federal também terão direito às quatros parcelas finais.