Auxílio emergencial: senadores querem derrubar vetos à expansão

O presidente Jair Bolsonaro vetou parte do projeto que amplia os beneficiários do auxílio emergencial. Logo após o anúncio da sanção, senadores protestaram nas redes sociais contra a decisão. Os parlamentares querem a derrubada do veto e pedem ao Congresso Nacional a deliberação do assunto.

A primeira manifestação veio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP): "Bolsonaro lava suas mãos em uma bacia de sangue! Quantos desses trabalhadores e quantas dessas famílias sofrerão, além da crise, com a fome e a falta de recursos? Covarde! Vamos lutar pela derrubada desses vetos!", afirmou. 

Além do veto à inclusão de mais profissionais, como motoristas de aplicativo e agricultores, o senador lembrou que Bolsonaro também vetou a possibilidade de acúmulo do benefício com o Bolsa Família. 

"Ele vetou a possibilidade de acumulação com o Bolsa Família, vetou todas as categorias! Vetou o pai sozinho, que é chefe de família, as fintechs [bancos virtuais], a extensão a alguns trabalhadores com contrato intermitente e as restrições à cessação de aposentadorias e pensões durante a pandemia", acrescentou. 

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O senador Major Olimpio (PSL-SP) também se manifestou contrário ao veto. Em sua conta no Twitter, ele lamentou a decisão: "Irresponsabilidade, insensatez, vergonha o que o governo fez", disse em vídeo.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), disse que os parlamentares devem deliberar o veto, pois milhões de pessoas dependem do dinheiro do auxílio emergencial.

"É urgente que o Congresso delibere os vetos ao PL 873, que estende a outras categorias o auxílio emergencial de R$ 600. Milhões dependem desse recurso para satisfazer as necessidades mais básicas e enfrentar a pandemia da Covid-19", disse no Twitter. 

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), "o Congresso agiu rápido para resguardar aqueles trabalhadores que estavam sem qualquer lastro nesta grave crise. Jair Bolsonaro foi lá e empurrou todos eles para fora". 

O parlamentar Jean Paul Prates (PT-RN) também se manifestou em rede social. Segundo o senador, ao vetar que mais categorias profissionais recebam o benefício, Bolsonaro despreza vidas.

"Bolsonaro não governa para os brasileiros", lamentou o senador Paulo Rocha (PT-PA). O parlamentar afirmou que o auxílio emergencial, que é um direito da população, foi negado a milhões de trabalhadores.

"Ele alega não haver fontes de recursos para estender o benefício para pescadores artesanais, motoristas de aplicativos e outros. Balela! Essa crueldade é mais uma tentativa de forçar a saída do povo do isolamento. A crueldade desse ser não tem limites", completou Paulo Rocha.

O líder da bancada do PDT no Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), também se manifestou. "É indignante a falta de sensibilidade deste governo. Recebemos a lamentável notícia de que o presidente Bolsonaro vetou o auxílio emergencial de R$ 600 para uma série de categorias profissionais"

"São pessoas que estão sem ter como trabalhar e se alimentar na crise causada pelo coronavírus. São vidas! Vamos trabalhar no Congresso para derrubar esse vetos e fazer justiça com essas famílias", concluiu.

Entenda o que foi vetado

O projeto de lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial foi sancionado, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15.

Agora, mulheres menores de 18 anos que são mães poderão receber o auxílio emergencial. No entanto, o governo vetou a possibilidade de homens que são chefes de família monoparental receberem cota dupla do benefício (R$1.200).

Pelas regras em vigências, apenas mães solos podem receber duas cotas de auxílio. Segundo a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, a ampliação do benefício aos pais colocaria em risco o pagamento adicional às mães.

Damares justificou dizendo que o Congresso não estabeleceu mecanismos que impeçam pais ausentes de receberem o dinheiro, de forma fraudulenta, no lugar das mães que realmente cuidam das crianças.

Bolsonaro também vetou a ampliação do auxílio emergencial a outros profissionais que não estão inscritos do Cadastro Único (CadÚnico). O texto do projeto especificava profissões que poderiam receber o dinheiro, como agricultores, motoristas de aplicativo e ambulantes. 

Segundo o governo, a proposta feria o princípio da isonomia ao privilegiar algumas profissões em razão de outras. Outra justificativa para o veto foi a falta de especificações do Congresso sobre origem da verbo e o impacto nas contas públicas.

Com a sanção, a lei passa a entrar em vigor imediatamente. Os vetos voltarão ao Congresso para serem analisados e os parlamentares poderão manter ou derrubar a decisão do governo.

Além do presidente Bolsonaro e a ministra Damares, assinam a sanção os ministros Paulo Gueres (Economia) e Onyx Lorezononi (Cidadania).