Proposta para adiar eleições não será analisada antes de julho
Presidente do Senado, Alcolumbre avaliará desenvolvimento da pandemia até julho para adiar votação, o que pode afetar concursos municipais.
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Publicado em:25/05/2020 às 15:23
Atualizado em:25/05/2020 às 15:23
Segundo informações da Agência Senado, a proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para outubro, não será apresentada antes de julho. A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situação da pandemia de Covid-19 no país e só depois dessa data propor uma solução.
O ministro Luís Roberto Barroso, empossado na segunda-feira, 25, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, junto com seu vice, Edson Fachin também já havia abordado o assunto.
Durante uma reunião virtual realizada no início do mês, com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Barroso chegou a defender que se houver adiamento, que seja o mais curto possível. A ideia é que o primeiro turno seja realizado no dia 15 de novembro ou, no máximo, dezembro.
A hipótese de realizar as eleições municipais em conjunto com a eleição nacional, em 2022, foi descartada. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder. Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, defendeu.
Isso porque caso houvesse adiamento para 2022, seria exigida uma prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por dois anos. Segundo Barroso, a decisão final será tomada ainda no fim de junho.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, disse durante conversa com magistrados da AMB.
Novo presidente do TSE não cogita adiar eleições para 2022 (Foto: TSE)
Adiamento das eleições pode prejudicar a realização de concursos municipais?
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O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia também já sinalizou o possível adiamento das eleições municipais. O parlamentar afirmou durante a coletiva de imprensa, realizada na última quinta-feira, dia 21, que o Congresso Nacional estuda novas datas para o primeiro e segundo turno das eleições 2020.
Uma dúvida recorrente em anos de eleições é sobre os impactos desse período na realização de novos concursos, nesse caso, em âmbito municipal. As incertezas ficam ainda maiores diante dessa questão sobre o adiamento ou não das votações.
O professor de Direito do Trabalho e Direito Constitucional, Aloizio Medeiros, explicou como funciona a realização dos concursos durante esse período. De acordo com Medeiros, somente o Poder Executivo e Legislativo Municipal teria vedações. Mas estas estão mais relacionadas às nomeações dos aprovados e as restrições ocorrem em um período específico:
“Seria somente o impedimento para nomeações três meses que antecedem o pleito eleitoral. Então é errado a gente afirmar que ano eleitoral não tem concurso", destacou.
Prefeituras têm editais em andamento no Rio de Janeiro
Alguns municípios, como São Gonçalo RJ e Nova Iguaçu RJ, por exemplo, contam com concursos em andamento. Um possível adiamento do período eleitoral nesses casos seria benéfico, uma vez que os municípios teriam mais tempo para realizar as nomeações. O mesmo ocorre em cidades de todo o Brasil.
Em Nova Iguaçu, já foi publicado o edital com 200 vagas para o cargo de guarda municipal. A seleção foi suspensa por conta da pandemia e deverá ser retomada quando forem normalizadas as atividades.
Já o concurso previsto para as áreas da Saúde e Educação deve ter seu edital publicado após o fim do período de distanciamento social.
Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, a prefeitura falou sobre o processo de retomada dos concursos. Além disso, explicou como ficarão os prazos para as convocações dos aprovados. Confira!
Já em São Gonçalo, também no Rio de Janeiro, há dois concursos com inscrições abertas. O primeiro oferece 160 vagas para o cargo de guarda municipal, enquanto o outro conta com 251 opotunidades de diferentes cargos, para todos os níveis de escolaridade. Veja mais detalhes sobre cada uma das seleções:
