A Primeira Turma do STF alcançou, nesta quinta (11), votos suficientes para condenar Jair Bolsonaro e sete aliados no processo da trama golpista.
A decisão atribui aos réus cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Para a Procuradoria-Geral da República, houve um plano gradual para corroer as instituições após as eleições de 2022.
O tema interessa a concurseiros porque envolve a Lei 14.197/2021 e recursos penais muito cobrados em provas.
A Primeira Turma do STF formou maioria pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus nesta quinta-feira, 11 de setembro.
O grupo é composto por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O voto da ministra Cármen Lúcia acompanhou Alexandre de Moraes e Flávio Dino e levou o placar a 3 a 1. Ao fim da tarde desta quinta, 11, o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, também votou pela condenação.
O ministro Luiz Fux foi o único ministro que divergiu, absolvendo Bolsonaro e parte dos réus. O placar para condenar Jair Bolsonaro foi de 4 votos a 1.
A definição da pena ocorrerá após o último voto e a proclamação do resultado. As penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Entenda condenação de Bolsonaro no STF e como pode cair em concursos
(Foto: Antonio Augusto/STF/Agência Brasil)
O caso destaca temas de Direito Constitucional e Penal, como:
O Coordenador Acadêmico e professor do Qconcursos, Luiz Rezende, ainda explica como o assunto pode ser cobrado em atualidades e geopolítica:
“Em Atualidades, o que é muito importante é observar os crimes que a ele foram imputados, o tempo de prisão que será decidido ainda essa semana no Supremo e a caracterização da inelegibilidade. Esses temas são centrais em abordagem de concursos, não pelo viés ideológico, se foi certo ou errado a decisão, e sim nas consequências objetivas da decisão que foi tomada no Supremo”, explica.
Para quem está se preparando para concursos, é importante revisar as leis e os dispositivos legais relacionados ao processo.
