Bolsonaro quer aumentar salário de servidor até 2022, diz ministro

Quando o governo federal deve conceder aumento salarial aos servidores públicos? De acordo com o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, o presidente Jair Bolsonaro deseja reajustar as remunerações até o fim do seu mandato, em 2022.

Em videoconferência com servidores da CGU, na sexta-feira, 31, o ministro afirmou que a informação foi repassada pelo próprio Bolsonaro. Tal reajuste vai de encontro a um dos pilares da Reforma Administrativa, em estudo pela equipe econômica do governo.

A proposta é diminuir os gastos públicos com pessoal, acabar com a progressão automática na carreira e reduzir os salários iniciais dos futuros aprovados em concursos públicos. Sobre isso, o ministro da CGU destacou que o presidente tem restrições a assuntos abordados na Reforma Administrativa.

“O presidente falou na reunião: ‘eu queria dar um aumento salarial para os servidores antes de terminar meu mandato, no meu mandato eles não tiveram nenhum aumento”, disse Rosário, segundo o jornal O Globo.

Na reunião com os servidores da CGU, o ministro criticou a maneira com que o funcionalismo é tratado tanto publicamente, como nas conversas internas do governo sobre a Reforma Administrativa.

“Quando falaram que os servidores não estão perdendo nada, eu disse: ‘Não estão perdendo nada? Perdi R$ 1.400. Estou pagando quatro mil de previdência e você vem falar que não perdemos nada!’. Falei para um ministro numa reunião”, destacou.

O ministro tem 28 anos de serviço público. Ele foi militar por 17 anos antes de conseguir aprovação no concurso CGU. De acordo com ele, o presidente Bolsonaro tem demonstrado se opor à diminuição dos benefícios dos servidores público.

“Fico tranquilo porque o presidente é completamente contra. O máximo que ele (Bolsonaro) aceitou foi congelar os salários durante dois anos a contar de março” declarou o ministro.

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'Sacrifício é quase nenhum', diz Maia sobre altos salários

Por outro lado, há quem critique os altos salários do funcionalismo. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que o mais difícil é passar no concurso. Depois, segundo ele, os salários crescem gradativamente com as progressões automáticas. “O sacrifício é quase nenhum”, disse.

O parlamentar mencionou o cargo de policial legislativo, do Senado Federal. Conforme Maia, em oito anos, um aprovado no concurso já consegue atingir o teto salarial. O limite remuneratório na Administração Pública Federal é referente aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que equivale hoje a R$39.293.

“Como as coisas são automáticas, o grande desafio é passar no concurso. O grande desafio é a pessoa ser policial legislativo. Depois de passar no concurso, sai do salário inicial de R$14 mil e, em oito anos, está no teto”, destacou o presidente da Câmara durante reunião virtual da frente parlamentar mista da Reforma Administrativa nesta quinta-feira, 23.

Para o presidente da Câmara, é necessário ter uma regulamentação do teto salarial do serviço público. No dia 7 de julho, ele reforçou que é preciso dialogar com todos os setores para encontrar uma solução e extinguir os ‘supersalários’.

Como alguns ganhos não são submetidos às regras do teto, há funcionários públicos que recebem, por mês, mais do que os ministros do STF. Desde 2016, está em tramitação no Congresso Nacional o projeto de lei 6726/2016, que redefine o que deve e o que não deve ser submetido ao teto remuneratório do funcionalismo.

De acordo com o PL 6726/2016 ficam submetidos ao teto: vencimentos, salários, soldos, subsídios, verbas de representação, abonos, prêmios, adicionais, gratificações, horas-extras, auxílios-moradia, entre outras receitas.