Bolsonaro sanciona com vetos lei que amplia auxílio emergencial
Mães com menos de 18 anos poderão receber o benefício
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Publicado em:15/05/2020 às 08:00
Atualizado em:15/05/2020 às 08:00
O projeto de lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial foi sancionado, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15.
Agora, mulheres menores de 18 anos que são mães poderão receber o auxílio emergencial. No entanto, o governo vetou a possibilidade de homens que são chefes de família monoparental receberem cota dupla do benefício (R$1.200).
Pelas regras em vigências, apenas mães solos podem receber duas cotas de auxílio. Segundo a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, a ampliação do benefício aos pais colocaria em risco o pagamento adicional às mães.
Damares justificou dizendo que o Congresso não estabeleceu mecanismos que impeçam pais ausentes de receberem o dinheiro, de forma fraudulenta, no lugar das mães que realmente cuidam das crianças.
Bolsonaro também vetou a ampliação do auxílio emergencial a outros profissionais que não estão inscritos do Cadastro Único (CadÚnico). O texto do projeto especificava profissões que poderiam receber o dinheiro, como agricultores, motoristas de aplicativo e ambulantes.
Segundo o governo, a proposta feria o princípio da isonomia ao privilegiar algumas profissões em razão de outras. Outra justificativa para o veto foi a falta de especificações do Congresso sobre origem da verbo e o impacto nas contas públicas.
Com a sanção, a lei passa a entrar em vigor imediatamente. Os vetos voltarão ao Congresso para serem analisados e os parlamentares poderão manter ou derrubar a decisão do governo.
Além do presidente Bolsonaro e a ministra Damares, assinam a sanção os ministros Paulo Gueres (Economia), Onyx Lorezononi (Cidadania).
Bolsonaro sanciona com vetos projeto que amplia beneficiários do auxílio
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Segunda parcela do auxílio começa a ser paga na próxima quarta, 20
O cronograma de pagamentos e saques finalmente foi divulgado. Segundo a publicação, mais de 58 milhões de pessoas já são consideradas aptas para receber a segunda parcela do benefício.
Conforme adiantado pela Caixa, a liberação do crédito seguirá os meses de nascimento do beneficiários. Portanto, os pagamentos serão feitos de forma escalonada até o dia 26. Confira:
20/05: Nascidos em janeiro e fevereiro;
21/05: Nascidos em março e abril;
22/05: Nascidos em maio e junho;
23/05: Nascidos em julho e agosto;
25/05: Nascidos em setembro e outubro; e
26/05: Nascidos em novembro e dezembro.
Já o saque em dinheiro será autorizado a partir do dia 30 de maio até o dia 13 de junho. A liberação também será de acordo com a data de nascimento, sendo o primeiro dia de saque para os nascidos em janeiro (30/05) e o último para quem nasceu em dezembro (13/06).
Os beneficiários que recebem o dinheiro na poupança digital da Caixa podem movimentar o dinheiro, sem custos, pelo aplicativo da Caixa Tem. Segundo o presidente da Caixa, o prazo para solicitar o auxílio vai até o dia 2 de julho.
