Câmara aprova cota dupla do auxílio à vítimas de violência doméstica
Cota dupla é permitida apenas para mães chefes de família
Autor:
Publicado em:10/07/2020 às 10:30
Atualizado em:10/07/2020 às 10:30
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 10, projeto de lei que permite a mulheres vítimas de violência doméstica e de baixa renda solicitarem cota dupla do auxílio emergencial, R$1,2 mil.
Criado para distribuir renda a trabalhadores autônomos, informais, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados, a cota dupla do auxílio emergencial é permitida, até então, apenas para mães chefes de família.
Relatado pela deputada Natália Bonavides (PT-RN), o projeto visa ampliar as medidas existentes para combater a violência às mulheres durante a pandemia do novo Coronavírus.
Segundo relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o feminicídio cresceu 22,2%, entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, com destaque para o Estado do Acre, onde o aumento foi de 300%.
O texto prevê ainda que o "agressor deverá ser imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida".
Não havendo a possibilidade de cumprimento da medida, a mulher e seus dependentes "deverão ser imediatamente acolhidos em centros de atendimento integral e multidisciplinar, em casas-abrigos para mulheres ou em abrigos institucionais".
"A realidade nos mostra que mulheres e seus filhos estão excepcionalmente mais vulneráveis na crise sanitária que vivemos, e têm tido maiores dificuldades em formalizar queixas contra seus agressores e buscar o auxílio e a proteção do poder público", disse a relatora.
O texto segue agora aprovação no Senado.
Durante a pandemia, femicídio cresceu 22% em 12 estados
(Foto: CGU)
Governo altera data de saque do 3º lote do auxílio de R$600
O governo federal divulgou um novo calendário de saque e transferência da primeira parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do 3º lote, inscritos entre os dias 1º e 26 de maio. A alteração é válida para os cidadãos que se inscreveram pelo aplicativo e pelo site.
O saque do 3º lote começou na última segunda-feira, 6, para os nascidos em janeiro. Os recursos vêm sendo disponibilizados de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Nesta sexta-feira, 10, por exemplo, o valor já está disponível para saque para os nascidos no mês maio.
Confira o novo calendário de saque e transferência para os beneficiários do 3º lote do auxílio emergencial:
O calendário de saque e transferência segue sem modificações para os beneficiários aprovados nos lotes 1, 2 e 4. O início das movimentações está marcado para o dia 18 de julho, para os nascidos em janeiro. Confira o cronograma!
A dinâmica dos calendários do auxílio podem ser um pouco confusa, já que os pagamentos possuem diferentes lotes, que variam de acordo com o período em que o benefício foi solicitado. O 1º lote refere-se aos aprovados em abril; o lote 2 reúne os aprovados em maio; enquanto o lote 3 abrange os aprovados no início de junho; e o lote 4, os aprovados no final de junho.
Um levantamento divulgado pela Caixa Econômica Federal na última quinta-feira, 9, mostra que 65,2 milhões de cidadãos já receberam o auxílio emergencial dentro das parcelas 1, 2 e 3. O número corresponde a R$121,1 bilhões.
