Câmara de Bragança Paulista abre concurso interno para Assistente Legislativo

Seleção interna oferece 1 vaga de Assistente Legislativo, salário de R$ 9.321,90 e inscrições gratuitas.

Autor:Redação Folha Dirigida
Publicado em:05/12/2025 às 18:14
Atualizado em:05/12/2025 às 18:14

A Câmara Municipal de Bragança Paulista (SP) abriu concurso interno de promoção para o cargo de Assistente de Gestão Legislativa “A”. O edital nº 001/2025 oferece 1 vaga, com salário inicial de R$ 9.321,90 para 40 horas semanais. A prova objetiva está prevista para 01/02/2026, e as inscrições são gratuitas.

Vista panorâmica do Lago do Taboão, cartão-postal de Bragança Paulista
Lago do Taboão, cartão-postal de Bragança Paulista. Foto: spcity.com.br.

Quem pode participar

  • Seleção exclusiva para servidores efetivos da Câmara Municipal de Bragança Paulista (promoção interna).
  • Escolaridade mínima: ensino médio completo.
  • Demais requisitos: atendimento aos artigos 22 e 23 da Resolução 02/2012.
  • Inscrição gratuita.

A iniciativa fortalece a carreira no Legislativo municipal e valoriza a experiência acumulada pelos servidores da Casa.

O que faz o Assistente de Gestão Legislativa “A”

Profissional-chave do suporte parlamentar e do processo legislativo, com atribuições como:
- Assessorar a Mesa Diretora em Plenário, orientando tramitações e procedimentos.
- Controlar prazos de sanção, promulgação e manter registros legislativos atualizados.
- Revisar textos de proposições e comunicações oficiais (clareza, gramática e adequação legal).
- Secretariar audiências públicas, elaborar atas e organizar demandas das comissões.
- Atualizar sistemas informatizados e orientar vereadores sobre o processo legislativo.
- Possibilidade de atuar junto a comissões permanentes e em ações de treinamento interno.

Imagem ilustrativa de plenário legislativo municipal
Plenário de câmara municipal (imagem ilustrativa). Foto: Wikipédia.

Provas e etapas

  • Etapa única: prova objetiva de múltipla escolha (25 questões) em 01/02/2026.
  • Aprovação: mínimo de 50% de acertos. Os itens têm pesos diferenciados, conforme edital.

Composição por disciplina

DisciplinaNº de questões
Língua Portuguesa e Interpretação de Textos10
Informática5
Conhecimentos Específicos10

Conhecimentos Específicos exigidos
- Lei Orgânica do Município (arts. 38 a 57), com foco no processo legislativo.
- Regimento Interno da Câmara (capítulo das comissões, arts. 58 a 99).

Dica prática de estudo: priorize o Regimento Interno e a Lei Orgânica; depois, consolide Língua Portuguesa (texto/discursividade e redação oficial) e Informática (Microsoft Office e navegação segura).

Inscrições e cronograma

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da organizadora indicado pela Câmara.

EtapaData/Período
Inscrições (on-line)08/12/2025 a 29/12/2025
Homologação das inscrições e locais de provaaté 09/01/2026
Prova objetiva01/02/2026
Gabarito preliminaraté 03/02/2026
Recursos ao gabarito2 dias após a divulgação
Resultado finalmeados de fevereiro/2026
Homologação do concursoentre fevereiro e março/2026
  • Recomenda-se imprimir o comprovante após finalizar a inscrição.

Inclusão e acessibilidade

  • Pessoas com deficiência: participação garantida. Por se tratar de 1 vaga, a inscrição PcD compõe cadastro de reserva para eventuais convocações futuras.
  • Documentação: envio de laudo médico e solicitação específica no ato da inscrição, conforme edital.
  • Condições especiais de prova: podem ser solicitadas durante a inscrição mediante documentação comprobatória.
  • Lactantes: poderão amamentar durante a prova, conforme regras do edital.

Regras importantes

  • Prova somente no local, data e horário definidos (não haverá segunda chamada).
  • LGPD: o processo solicita consentimento de uso de dados pessoais no ato da inscrição.
  • Publicação de listas: classificação geral e PcD.
  • Critérios de desempate:
    • Idade;
    • Tempo de serviço;
    • Desempenho por área (Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa).

Validade

O concurso terá validade de 2 anos, a partir da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Bragança Paulista: o contexto da cidade

Sede de uma das regiões mais dinâmicas do interior paulista, Bragança Paulista se destaca por:
- Qualidade de vida e infraestrutura urbana, com o Lago do Taboão como cartão-postal e área de lazer.
- Esporte e cultura: casa do Red Bull Bragantino (Estádio Nabi Abi Chedid), com calendário esportivo ativo que movimenta o comércio e serviços locais.
- População estimada em cerca de 180 a 190 mil habitantes, segundo dados do IBGE e estimativas recentes, com crescimento consistente na última década.
- Economia diversificada em serviços, comércio, educação e indústria leve, além de boa conexão viária com o eixo São Paulo–Campinas–Sul de MG.

Serviço

ItemDetalhes
CargoAssistente de Gestão Legislativa “A” (concurso interno)
Vagas1 (promoção interna) + cadastro de reserva para PcD
SalárioR$ 9.321,90
Jornada40 horas semanais
Inscrições08/12/2025 a 29/12/2025 (on-line, pelo site da organizadora divulgado pela Câmara)
Prova01/02/2026
ConteúdoPortuguês, Informática e Conhecimentos Específicos (Lei Orgânica – arts. 38 a 57; Regimento Interno – arts. 58 a 99)

Acompanhe os comunicados oficiais da Câmara Municipal de Bragança Paulista para não perder nenhuma etapa do certame.

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