Na última segunda-feira, 3, os vereadores de Vitória, capital capixaba, aprovaram o Projeto de Lei 95/2023. O PL cria seis cargos de nível superior na estrutura da Casa e deve favorecer a realização do novo concurso da Câmara de Vitória ES.
Os cargos acrescentados ao quadro da Câmara são:
O objetivo, segundo o PL, é melhorar o atendimento interno e externo do órgão.
De acordo com informações da Casa, o PL também prevê a ocupação de nove vagas remanescentes de concursos anteriores.
Totalizam-se 15 cargos, sendo seis de nível médio, um de nível médio/técnico e oito de nível superior. Todos serão preenchidos por meio de concurso público.
Segundo a Câmara de Vitória ES, as carreiras têm vencimentos que variam de R$2.503,38 a R$ 4.585,30.
"A atividade-meio é o que garante o Parlamento estar de pé. Sem essa atividade fortalecida, não conseguiríamos um Parlamento autônomo e independente. Esses cargos serão ocupados por servidores efetivos, por meio de concurso público de provas e de títulos. Incluiremos o mínimo para garantir a boa tramitação da Casa. É o servidor efetivo que guarda a memória da Casa", disse o presidente da Câmara, Leandro Piquet.
Desde o primeiro semestre deste ano, a Câmara de Vitória, no Espírito Santo, já tem comissão formada para realizar um novo concurso público.
O ato da presidência, criando a comissão especial, foi publicado no Diário Oficial.
O grupo foi montado com o intuito de realizar "estudos técnicos preliminares visando à elaboração de Plano de realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos na Câmara Municipal de Vitória."
Veja como é composta a comissão:
O documento ainda indicava que a comissão teria que apresentar à presidência um "plano de realização de concurso público", com uma minuta de proposição para homologação da presidência e envio à Mesa Diretoria.
O prazo para elaboração do plano era de 20 dias, mas ainda não foi informado um prazo para a publicação do edital. Com a criação dos novos cargos, a expectativa é de que os preparativos avancem.
Câmara de Vitória ES tem comissão formada e deve avançar preparativos
(Foto: Divulgação)
A Casa está há quase uma década sem concurso para provimento efetivo de cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Isso porque o último concurso ocorreu em 2014 e trouxe uma oferta de 19 vagas em cargos de níveis médio e superior, cujas oportunidades foram para:
nível médio
nível Superior
A banca organizadora foi a Funcab e os participantes foram avaliados por meio de provas objetiva, prática, de títulos e Teste de Aptidão Física (TAF), de acordo com o cargo.
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