Carteira digital da OAB: como funciona a identidade eletrônica?

Você já ouviu falar sobre a carteira digital da OAB? A identificação eletrônica pode ser acessada pelo celular e substituir o uso da carteira física. Com isso, é possível trazer maior praticidade e facilidade aos advogados.

Desenvolvido pelo departamento de Tecnologia de Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, o aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos com sistema Android e iOS.

A carteira eletrônica se junta a outros documentos digitais que já estão sendo bastante utilizados no cotidiano dos brasileiros, como o e-Título e a CNH Digital. Nela vai estar presente todos os dados da carteira física do advogado.

Como emitir a carteira digital da OAB?

Para emitir a carteira digital, é preciso baixar o aplicativo e, depois, preencher os seguintes dados: nome, data de nascimento, filiação, naturalidade, RG, CPF, foto e assinatura.

O sistema vai enviar um código para autenticação por e-mail ou por SMS. Para isso, são utilizadas as informações disponíveis no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), portanto, é importante checar se o cadastro está atualizado.

Por fim, o profissional terá acesso às inscrições - tanto a principal quanto as suplementares - e poderá escolher qual documento eletrônico deseja gerar (podendo emitir todos, se quiser).

Carteira digital da OAB substitui documento físico
(Foto: Freepik)

Qual o processo de emissão da carteira física?

Apesar de a emissão do documento pelo aplicativo ser gratuita, para fazer a carteira digital é necessário possuir o documento físico. Nesse caso, cada estado cobra valores específicos pela versão impressa.

Para emitir a carteira física, é necessário ter sido aprovado no Exame de Ordem. Logo após, será preciso abrir um requerimento na seccional. Esse procedimento pode ser presencial ou online, dependendo do seu estado.

Na hora de abrir o requerimento, é importante ter atenção no preenchimento dos dados, pois erros podem acabar atrasando o processo. Após isso, será necessário realizar o pagamento do boleto.

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Com o requerimento preenchido e a taxa paga, você deverá levá-los - juntos com os documentos solicitados - para à subseção da Ordem dos Advogados. A partir daí que vai começar a emissão da carteira, que pode demorar até três meses.

O documento será entregue em uma cerimônia solene, onde você terá que assumir um compromisso legal com o Estatuto da OAB. Com a inscrição feita na Ordem, você está pronto para começar a advogar!