O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de junho, a Portaria nº 4.567, que estabelece as regras para o uso do cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado (CNU) para contratações temporárias.
O documento é válido para a primeira edição, realizada em 2024, e também para a segunda edição do CNU 2025, cujo edital está previsto para ser publicado em julho.
Conforme destacado na portaria, a convocação para a contratação temporária não deverá ser confundida com as chamadas para o provimento de cargos efetivos.
A convocação para as vagas temporárias será destinada a atender a necessidade excepcional de interesse público, cuja autorização dependerá do MGI.
Para a utilização do cadastro reserva, os órgãos aderentes à respectiva edição do CNU deverão encaminhar os pedidos de autorização de uso do banco, durante a validade da seleção.
Os pedidos deverão conter a indicação da modalidade de contratação pretendida, além do quantitativo e do perfil das vagas, com as especificações indicadas no anexo da portaria publicada nesta quarta, 18.
A chamada dos aprovados nas vagas em cadastro de reserva do CNU deverá observar a ordem de classificação.
Além disso, para ser convocado em caráter temporário, o candidato deverá manifestar interesse. No entanto, a não manifestação não impactará outras oportunidades de contratação temporária, tampouco a convocação para assumir cargos efetivos.
É importante destacar que a contratação temporária não configura direito à convocação para o cargo efetivo, nem confere à pessoa contratada qualquer vantagem ou prioridade em caso de nomeação de candidatos em cadastro de reserva do CNU.
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A segunda edição do Concurso Nacional Unificado terá 3.652 vagas para cargos de níveis médio e superior, em 36 órgãos e autarquias federais.
Conforme indicado pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, as oportunidades serão divididas entre imediatas e de cadastro de reserva, sendo:
A ministra também ressaltou que há a expectativa de uso do cadastro de reserva em um curto espaço de tempo, logo após a homologação do resultado final, indicando que as convocações ocorrerão de forma ágil.
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Portaria estabelece regras para o uso do cadastro de reserva do
CNU em vagas temporárias (Foto: Divulgação)
A segunda edição do CNU terá mudanças em sua organização. Isso porque a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a nova banca escolhida.
O contrato entre a banca e o MGI já foi assinado e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
A expectativa é de que o edital seja publicado em julho, seguindo o cronograma abaixo:
É importante lembrar que as datas divulgadas até o momento são estimativas e podem ser alteradas. Há, inclusive, a possibilidade do edital ser publicado antes do previsto, uma vez que a banca organizadora já foi contratada.
De acordo com o diretor de Logística do CNU, Alexandre Retamal, a escolha por realizar as provas em dois dias distintos levou em consideração as experiências da primeira edição, realizada em 2024.
Retamal também destacou que a aplicação das provas objetivas no turno da tarde deve facilitar a logística, especialmente por conta dos diferentes fusos horários no país, além de possibilitar o aumento no número de questões da avaliação.
Apesar disso, o diretor de Logística do CNU não revelou quantas questões a mais a prova terá. Assim como ocorreu em 2024, os exames serão realizados em mais de 220 cidades em todo o país.
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