Com número de aprovados insuficiente, novo concurso MP-SC ganha força

Um novo regulamento de concurso MP-SC para o cargo de promotor já foi publicado, mas ainda não há informações sobre data de publicação de um próximo edital. No entanto, a próxima seleção ganha ainda mais força após a quantidade de aprovados da seleção em andamento ser insuficiente para preencher todas as vagas imediatas.

Recentemente, o Ministério Público do Estado da Santa Catarina divulgou o edital de resultado da etapa de inscrição definitiva. Após a análise e conclusão dessa fase, apenas 14 candidatos tiveram as inscrições definitivas deferidas, por unanimidade.

O edital de abertura do concurso foi publicado em abril de 2019, com oferta de 23 vagas imediatas. E, dessa forma, não será possível suprir a oferta inicial, uma vez que não há aprovados suficientes para preencher o quantitativo.

Além dos 14 aprovados na inscrição definitiva não suprirem a demanda, esse número poderá ser ainda menor, uma vez que ainda serão aplicadas outras etapas de seleção, podendo eliminar aqueles que não obtiverem pontuação suficiente.

+ Existe a melhor técnica de estudos para concursos?

A carreira de promotor exige o curso de bacharel em Direito e pede uma experiência de, pelo menos, três anos em atividade jurídica. O último edital não informa o vencimento, mas, de acordo com dados do Portal da Transparência do MP-SC, o subsídio inicial atualmente é de R$28.883,98. Este valor, no entanto, pode ser maior com as progressões na carreira, chegando a R$35.462,22.

Haverá, ainda, alguns benefícios como:

• auxílio-alimentação de R$1.482,78;
• auxílio-moradia; e
• e auxílio-saúde. 

Novo concurso MP-SC para promotor pode sair em 2020

Com a baixa quantidade de aprovados, o próximo concurso MP-SC para o cargo de promotor ficou ainda mais evidente. Em dezembro, foi publicado um novo regulamento que deve servir de base para a próxima seleção.

O regulamento não traz informações sobre quantitativo de vagas, mas confirma as chances para promotor. Também não há um cronograma confirmado com possíveis datas, mas isso deverá ser definido após a conclusão da seleção que está em andamento. 

+ Estuda e trabalha? Saiba como superar esse desafio

O documento revela como os candidatos serão avaliados, sendo por meio de quatro fases, das quais são: provas escritas, prova oral e de tribuna e prova de títulos. Elas poderão eliminar ou classificar, de acordo com o desempenho.

Na prova escrita, serão duas etapas, sendo elas preambular objetivo e preambular discursivo. No exame objetivo, serão cobradas 400 questões, em dois momentos: 200 pela manhã e 200 à tarde, com a seguinte distribuição:

Manhã

• 24 de Direito Constitucional
• 20 de Direito Administrativo
• dez de Direito Tributário
• dez de Direito Eleitoral
• 30 de Direito Penal
• 30 de Direito Processual Penal
• seis de Criminologia e Política Criminal
• seis de Execução Penal
• 30 de Direito Civil
• 30 de Direito Processual Civil
• quatro de Fundamentos e Noções Gerais de Direito

Tarde

• 45 de Língua Portuguesa
• 16 de Processo Coletivo
• 24 de Direito Ambiental
• 24 de Defesa da Moralidade Administrativa
• 24 de Direito do Consumidor
• 24 de Direito da Criança e do Adolescente
• 24 de Direitos Humanos e Cidadania
• quatro de Direito Falimentar
• 15 de Legislação Institucional

Já na prova discursiva, serão aplicadas questões teóricas e prática, em dois grupos, divididos da seguinte maneira:

Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e
Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Concurso MP-SC convoca para provas oral e de tribuna

Junto com o resultado da etapa de inscrição definitiva, o Ministério Público de Santa Catarina divulgou a convocação dos candidatos aprovados para as duas etapas seguintes: provas oral e de tribuna.

A prova de tribuna será realizada no dia 10 de fevereiro, segunda-feira, na Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750, Centro), na Biblioteca “Ruy Olympio de Oliveira”, no 3º andar.

Já a prova oral ocorrerá de 11 a 13 de fevereiro, na sala de sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, no 9º andar. O sorteio para a realização de ambas as provas também já foi divulgado e pode ser conferido abaixo: