Como a falta de concurso INSS prejudica quem já trabalha na autarquia

Já está claro que a ausência de um concurso INSS tem trazido sérios prejuízos para a prestação de serviço e para seus segurados. Mas outra consequência importante é a situação de trabalho dos servidores que já estão na autarquia.

Entidades sindicais têm denunciado a precariedade das condições de trabalho nas agências há alguns anos, além da sobrecarga de demanda. A Fenasps chega a apontar assédio moral e adoecimento em massa dos trabalhadores.

Fenasps é a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social. [tag_teads]

Nos últimos cinco anos, e principalmente no último período, a produtividade dos servidores do INSS teria praticamente dobrado, segundo a Federação, mesmo com uma redução de aproximadamente 50% da força de trabalho.

Isso porque os programas de gestão que estão sendo implementados pela autarquia têm exigido cada vez mais produtividade, muitas vezes com metas consideradas absurdas pelos servidores. “Verdadeiros instrumentos de assédio moral”.

Tudo isso porque o INSS tem cada vez menos servidores e, sem um novo concurso, precisa buscar outras alternativas para lidar com a demanda de serviços: são milhares de pedidos que chegam todos os meses. 

A reportagem da Folha Dirigida tentou contato com o Instituto Nacional do Seguro Social para solicitar declaração a respeito das denúncias de sindicatos, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria. 

Anteriormente, a autarquia já negou diversas vezes que haja condições precárias de trabalho e demandas além do aceitável. O INSS também nega que haja assédio moral aos trabalhadores.

Servidores também apontam adoecimento em massa

Sindicalistas apontam que houve uma explosão do adoecimento da categoria nos últimos anos. Eles associam isso à sobrecarga de trabalho e à falta de acompanhamento de saúde dos servidores por parte do INSS.

Segundo a Fenasps, em 2019 quase 70% de todos os profissionais do quadro funcional necessitaram de afastamento para tratamento de saúde. E há cerca de dez anos eles não passam por avaliação periódica. 

A categoria tem cobrado isso junto à administração do INSS. Mas nas últimas audiências com representantes do Instituto a entidade alega que vem sendo feito “ouvidos de mercador para as pautas dos trabalhadores”. Ou seja, nenhuma medida está sendo tomada. 

Na última audiência com o presidente do INSS, no dia 10 de novembro, a Federação ressaltou que mesmo com os ganhos de produtividade, os servidores não tiveram nenhuma contrapartida do Instituto. 

“Sendo que virou rotina os trabalhadores(as) exercerem suas atividades de madrugada, a realização de jornadas de trabalho extenuantes (muitas vezes de mais de 12 horas), horas-extras não remuneradas, assédio moral das chefias e pressão constante para cumprimento de metas.”

INSS necessita repor cerca de 21 mil cargos vagos

O INSS dificilmente divulga dados claros sobre o déficit em seu quadro de pessoal. Mas com base em auditorias de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e também informações sindicais, há necessidade de contratar cerca de 21 mil novos servidores. 

Mais de 40% do quadro foi perdido desde 2017 por conta de vacâncias por aposentadoria. E enquanto não chegam mais servidores para suprir isso, aqueles que já estão lá precisam dar conta do recado.

Isso vale tanto para os técnicos e analistas, que lidam com a análise e concessão de benefícios, além de atividades administrativas, e também para os médicos peritos, que precisam realizar perícias e muitas vezes faltam recursos. 

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Importante destacar que esses serviços prestados pelos servidores do INSS possuem importância gigantesca. Além do fato de que dizem respeito a dinheiro público (portanto requerem muito cuidado na hora de realizar concessões), são prestados a pessoas que muitas vezes dependem disso para ter uma fonte de renda.

INSS vai concluir estudo para concurso até maio de 2021

Este ano o INSS não enviou pedido de concurso público ao Ministério da Economia, como fizeram outros órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal que precisam de autorização da pasta para fazer contratações. 

A autarquia informou que vai realizar um redimensionamento do quadro de pessoal até maio de 2021, de modo que um edital para efetivos possa ser estudado para sair a partir do ano seguinte. 

O último pedido de concurso foi encaminhado em 2018, solicitando o provimento de cerca de 10 mil vagas, sendo mais de 2 mil referente ao concurso anterior (que ainda estava vigente na época, mas já perdeu a validade) e 7.888 vagas em um novo edital. 

A solicitação contemplava 3.984 vagas de técnico (nível médio), 1.692 vagas de analista (nível superior) e 2.212 vagas de médico perito (nível superior). Confira as vagas do último pedido: