Concurso AFT: novo pedido foi enviado, confirma subsecretário

Um pedido de um novo concurso AFT foi feito ao Ministério da Economia, segundo o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado. A informação foi dada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

"Há cerca de duas semanas, a SIT formalizou um novo pedido para realização de concurso público, atualizando todo o 'status quo', demonstrando o quadro exíguo e o quanto tem dificultado o trabalho dos auditores", disse a categoria.

Apesar do novo pedido de concurso, o subsecretário adiantou que ainda não há indicação de que será autorizada a realização de um processo seletivo.

Apesar disso, a SIT afirma que existe clareza, por parte da administração, em relação à falta de pessoal e também de que a Inspeção do Trabalho poderia estar apresentando muito mais para a sociedade, se dispusesse de um quadro adequado.

"Tenho manifestado que todas as melhorias que pudemos implementar já foram construídas e que, apesar das dificuldades, os números têm sido muito positivos", disse Rômulo Machado, durante reunião na última semana com o Sinait.

Quadro atual é o menor em 25 anos

Em setembro de 2021, um ofício foi enviado à pasta, ressaltando as demandas da categoria, incluindo assim a necessidade de um novo concurso AFT.

No documento, o Sinait apontou que o quadro atual de auditores-fiscais do trabalho contava apenas com 2.091 servidores. Por lei, a carreira tem 3.644 vagas, o que gera um déficit de 1.553 cargos.

Atualmente, são registradas, em média, 130 aposentadorias por ano. Segundo o presidente do Sinait, Bob Machado, o quadro atual é o menor em 25 anos.

"Muitos auditores-fiscais recebem abono permanência e podem deixar o serviço público a qualquer momento. Esta é uma das demandas mais recorrentes e antigas da carreira", ressaltou o presidente.

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Resumo sobre a seleção

• Órgão: Ministério do Trabalho/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
• Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
• Vagas: 1.524 solicitadas
• Requisito: nível superior em qualquer área
• Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
• Banca: a definir
• Status: aguardando aval do Ministério da Economia

Veja detalhes do pedido de concurso AFT

Para 2021, foi solicitado ao ME o aval de 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho. A nova solicitação, confirmada na última semana pela SIT, no entanto, ainda não foi revelada.

O AFT tem o nível superior em qualquer área como requisito e uma remuneração de até R$21.487 (valor referente a 2019).

Em novembro de 2020, o pedido registrou 12 movimentações. O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).

O pedido foi protocolado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e, desde então, espera um aval do Ministério da Economia. No entanto, não há ainda um sinal para que essa seleção seja autorizada pelo governo Bolsonaro.

Apesar do indicativo, categoria e auditores-fiscais do trabalho cobram, constantemente, a realização do concurso AFT.

"O governo toma o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público", diz o Sinait.

Procurada por Folha Dirigida, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disse que não poderia se manifestar sobre os concursos públicos no âmbito federal, ficando este posicionamento a cargo da Economia. O ministério, por sua vez, não comenta pedidos que estão em análise.