Concurso AFT: presidente do Sinait solicita edital ao novo ministro
O presidente do Sinait, Bob Machado, reforça a necessidade de um novo concurso AFT ao atual ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira.
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Publicado em:29/04/2022 às 07:58
Atualizado em:29/04/2022 às 07:58
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) segue tentando viabilizar um novo concurso AFT. Na última quinta-feira, 28, o presidente da categoria, Bob Machado, enviou um ofício, em que reforça a necessidade de um novo edital.
O documento foi enviado ao novo ministro do Trabalho e Previdência (MTP), José Carlos Oliveira. Nele, o sindicalista pede a autorização para o concurso público de auditores-fiscais do trabalho, em busca da complementação do quadro atual, que conta com apenas 2.015 servidores.
"Uma das principais razões desse déficit é que a carreira, com 3.644 cargos criados por lei, registra em média, todos os anos, a aposentadoria de 130 auditores. O número de 2.015 representa o menor quadro funcional dos últimos 25 anos", diz Bob Machado.
Segundo Bob Machado, sem a realização desse concurso, o país tem uma "perda irreparável", uma vez que a categoria, além de ser responsável pela fiscalização da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho, atua na inserção de adolescentes e jovens em trabalho seguro e decente.
"E também no incremento da receita do Governo Federal ao fiscalizar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujos recursos financiam obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana, gerando milhares de empregos para o Brasil", diz o presidente do Sinait.
Esta não é a primeira vez que o Sinait envia a um ministro do Trabalho um documento, reforçando a necessidade de um concurso público para a categoria. Em setembro de 2021, um ofício semelhante foi enviado ao Ministério da Economia.
Concurso AFT é solicitado ao novo ministro do Trabalho
(Foto: Enit GOV)
Resumo sobre a seleção
Órgão: Ministério do Trabalho/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
Vagas:1.524 solicitadas
Requisito: nível superior em qualquer área
Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
A nova solicitação, confirmada em março pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ainda não foi revelada.
O auditor-fiscal tem o nível superior em qualquer área como requisito e uma remuneração de até R$21.487 (valor referente a 2019).
Em novembro de 2020, o pedido registrou 12 movimentações. O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).
O pedido foi protocolado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e, desde então, espera um aval do Ministério da Economia. No entanto, não há ainda um sinal para que essa seleção seja autorizada pelo governo Bolsonaro.
Apesar do indicativo, categoria e auditores-fiscais do trabalho cobram, constantemente, a realização do concurso AFT.
"O governo toma o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público", diz o Sinait.
Procurada por Folha Dirigida, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disse que não poderia se manifestar sobre os concursos públicos no âmbito federal, ficando este posicionamento a cargo da Economia. O ministério, por sua vez, não comenta pedidos que estão em análise.
