O concurso Agetransp RJ teve uma nova comissão formada nesta segunda-feira, 30. A equipe irá elaborar o projeto básico e demais documentos inerentes à fase de contratação da banca organizadora.
Os nomes dos integrantes foram publicados no Diário Oficial do Estado.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro já tinha formado outras comissões com esse propósito. Mas, os preparativos para o concurso não avançaram.
O projeto básico, também chamado de termo de referência, funciona como um espelho para o edital. Ele traz informações importantes, como vagas, cargos, requisitos, salários, estrutura de provas e cronograma previsto.
Com o termo de referência é possível entender como o concurso será realizado. Esse documento é entregue para que as bancas interessadas possam propor seus preços para viabilizar o concurso.
Em geral, a banca com o melhor preço e os requisitos técnicos adequados é contratada.
Ela fica responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como as provas objetivas. Somente com a escolha e contratação da banca, o edital é divulgado.
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Nova comissão do concurso Agetransp é formada para elaborar o projeto básico
(Foto: Divulgação/Agetransp))
A Agetransp iniciou os preparativos do novo concurso em setembro de 2022, quando recebeu autorização do governo estadual.
A Agetransp tem aval do governo do Rio de Janeiro para realizar novo concurso com 25 vagas efetivas, para os seguintes cargos dos níveis médio e superior:
Os salários para assistente técnico são de R$2.160. O cargo é responsável pelas atividades relativas à pesquisa, informática, assistência e administração de pessoal.
Além de dar apoio nos assuntos relacionados à administração financeira, de pessoal, material, documentação, informática, comunicação, patrimônio e serviços gerais.
Para analista técnico, os salários iniciais são de R$4.536. Enquanto para especialista em regulação, são de R$5.670.
No caso do analista, cabe ao profissional executar atividades administrativas, como a gestão de logística, orçamento, contratos, compras, recursos humanos, custos e outras áreas da Administração Pública.
O especialista, por sua vez, atua na fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de exploração dos mercados regulados, implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas das respectivas atividades do ambiente regulado.
A Agetransp foi criada em 2005, porém ainda não teve um concurso público concluído.
Em 2015, a Agetransp RJ publicou um edital do concurso, que acabou suspenso em função do agravamento da crise econômica no estado. Na época, a Fundação Getulio Vargas (FGV) tinha sido contratada como banca organizadora.
As remunerações seriam de R$2.160 para assistente, R$4.530 para analista e R$5.670 para especialista.
Atualmente, o quadro de pessoal da autarquia é composto por concursados e comissionados cedidos de outros órgãos, como a Central Logística e a RioTrilhos.
O maior desafio da agência, nos últimos anos, é justamente estruturar um quadro próprio. Em 2014, uma lei criou 70 vagas para a Agetransp RJ, sendo:
De acordo com a autorização do governador para o novo concurso, divulgada em 2022, o próximo edital deve observar a proporção de cargos prevista nesta lei. Desta forma, é possível que um cadastro de reserva seja formado.
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