Concurso AGU: Procuradoria-Geral Federal quer edital este ano

O novo concurso AGU pode ocorrer nos próximos meses. Pelo menos, é o que deseja a Procuradoria-Geral Federal, que manifestou, em novembro de 2020, a intenção de realizar a seleção neste ano.

Segundo a Advocacia-Geral da União, um processo administrativo, que tem por objetivo a abertura de vagas para o cargo de procurador federal de 2ª categoria, está em andamento.

"Esclarecemos que a Procuradoria-Geral Federal já manifestou intenção em realizar, no ano de 2021, novo concurso para provimento do cargo de procurador federal de 2ª categoria, cuja proposta encontra-se em tramitação em processo administrativo próprio, encaminhado ao advogado-geral da união (André Mendonça), em 19 de novembro de 2020", disse a AGU.

O número de vagas solicitado, no entanto, não foi revelado. Mas, em novembro do ano passado, o procurador da Fazenda Nacional, Jurandi Ferreira, falou sobre o concurso AGU,

Segundo ele, o Conselho Superior aprovou a seleção. De acordo com o procurador, estão previstas 100 vagas para cada carreira, sendo elas de: procurador da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e advogado da União.

"A PGFN propõe e nós aprovamos (no caso dos advogados da União, a SGA propõe). Por ora, 100 vagas cada", disse o procurador por meio de sua rede social.

O concurso para advogado da união e procurador da fazenda nacional é destinado a graduados em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência de dois anos.

Em 2015, os ganhos para o advogado eram de R$17.330,33, enquanto o procurador tinha vencimento inicial de R$19.655,67.

Saiba tudo sobre a seleção!

• Órgão: Advocacia-Geral da União
• Cargos: advogado da união e procurador da fazenda nacional
• Vagas: 200 previstas
• Requisito: nível superior
• Banca: a definir
• Remuneração: a partir de R$17.330,33
• Status: em estudo

Sem concurso AGU, PGFN chega a 582 cargos vagos

Sem a realização de um novo concurso AGU, a Procuradoria-Geral Federal já possui 582 cargos vagos, na carreira de procurador da fazenda nacional. Os dados são Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), de março deste ano.

Conforme levantamento, há 2.854 cargos ocupados e 584 vagos. O maior número de vacâncias está na 1ª categoria da carreira, com 56 vagas.

Já o cargo de procurador federal de 2ª categoria conta apenas com quatro cargos vagos. Apesar disso, para os próximos anos, são esperadas mais 851 saídas (quadro geral).

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As vacâncias aumentam a cada ano. O último concurso AGU para a carreira ocorreu em 2013. Na época, foram abertas 78 vagas de procurador federal de 2ª categoria, além do cadastro reserva.

Os aprovados foram distribuídos por unidades da Procuradoria-Geral Federal em todo o país. A escolha das vagas foi feita de acordo com a ordem de classificação.

A seleção teve o Cebraspe como organizador. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva, discursiva e oral. No primeiro exame, foram cobradas 200 questões, sendo elas de:

Grupo I (100 questões)

• Direito Administrativ;
• Direito Constitucional;
• Direito Econômico e Financeiro;
• Direito Tributário;
• Legislação sobre Ensino; e
• Legislação sobre Seguridade Social.

Grupo II (100 questões)

• Direito Agrário;
• Direito Ambiental;
• Direito Civil;
• Direito Comercial;
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
• Direito Internacional Público;
• Direito Penal e Processual Penal; e
• Direito Processual Civil.