Concurso Ancine tem pedido de autorização negado pelo MGI

Um novo concurso Ancine não será realizado nos próximos meses, pois o pedido de autorização foi negado. Confira a justificativa do MGI!

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Autor:Mateus Carvalho
Publicado em:28/10/2024 às 09:47
Atualizado em:28/10/2024 às 12:04

A autorização para um novo concurso Ancine foi negada pelo Ministério da Gestão e Inovação e, portanto, um novo edital para a autarquia será mais uma vez adiado.


Em ofício encaminhado pelo secretário José Celso Cardoso Junior, o MGI respondeu ao pedido da Agência Nacional de Cinema. Veja a seguir:

"Sobre o assunto, informamos que a solicitação não pode ser atendida neste momento, em função da dotação orçamentária que foi destacada para Lei Orçamentária Anual para 2024 (LOA 2024) não comportar todas as demandas apresentadas pelos órgãos da Administração Pública Federal."

Com a negativa, o secretário de Gestão Interna da Ancine, Eduardo Fonseca, solicitou o arquivamento do processo.


O pedido de novo concurso Ancine visava preencher 36 vagas em diversos cargos, de níveis médio e superior.


Vale lembrar que a Ancine e a ANP são as únicas agências reguladoras não contempladas com autorizações de concurso nos últimos anos. A Agência Nacional de Mineração (ANM) foi a última a receber aval e já tem preparativos em andamento.


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MGI nega pedido de concurso Ancine e adia novamente o novo edital da agência

(Foto: Divulgação)

Veja detalhes do pedido de concurso Ancine

No pedido feito pela Ancine para o ano atual, foram solicitadas 36 vagas em diferentes cargos.


A demanda foi enviada à ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, através de um ofício assinado pelo diretor-presidente, Alex Braga, destacando a necessidade de provimento para o exercício de 2025.


Segundo a autarquia, o pedido visa preencher cargos efetivos que estão vagos devido à vacância.


O Qconcursos Folha Dirigida obteve informações sobre a distribuição das 36 vagas, que seriam destinadas aos seguintes cargos:

  • analista administrativo: quatro vagas;
  • especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual: dez vagas;
  • técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual: oito vagas; e
  • técnico administrativo: 13 vagas.

Na ocasião, a agência explicou que as vagas representavam cerca de 10,14% do seu quadro de pessoal e o objetivo do concurso era restaurar a capacidade operacional da área fim.


Vale ressaltar que todos os órgãos federais tiveram até o dia 31 de maio para encaminharem suas solicitações de concurso ao Ministério da Gestão e Inovação.


Com a negativa do MGI, a Ancine poderá tentar uma nova solicitação em 2025, com o prazo também até 31 de maio, buscando nomeações para 2026.


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Último concurso Ancine foi realizado há mais de 10 anos

A Agência Nacional do Cinema não realiza um concurso público desde 2013, quando foram oferecidas 69 vagas.


Dessas vagas, 28 eram para o cargo de analista administrativo e 41 para especialistas.


A seleção foi conduzida pelo Cebraspe, que ficou responsável pelas inscrições e pela aplicação das provas objetivas. O exame consistiu em 120 questões, sendo divididas entre:


Conhecimentos Básicos (60 questões)

  • Língua Portuguesa;
  • Inglês;
  • Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional;
  • Fundamentos e Legislação Específica do Audiovisual;
  • Defesa da Concorrência; e
  • Regulação Econômica e Agências Reguladoras.

Conhecimentos Específicos (60 questões)


O concurso de 2013, voltado para cargos de nível superior, contou com prova objetiva de 120 questões para ambos os cargos, além de uma redação e avaliação de títulos.


Para os especialistas, também foi exigido um curso de formação. Já na última seleção para cargos de nível médio, realizada em 2012, foi aplicada uma prova de múltipla escolha com 140 questões.

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