A Agência Nacional de Mineração voltou a cobrar a realização de um novo concurso ANM para efetivos. A autarquia pede, no mínimo, 300 vagas.
Em ofício encaminhado ao Ministério da Fazenda, a ANM fala sobre a necessidade do fortalecimento da estrutura da agência e revela o status do quantitativo de servidores, cuja demanda está em regressão desde 2010.
Veja o demonstrativo divulgado pela agência:
A ANM também cita que a falta de concurso para a reposição de servidores tem agravado o quantitativo de vacâncias.
Dos cargos criados em lei, cerca de 1.329 estão vagos. A maior demanda, segundo a ANM, é para a carreira de especialista em recursos minerais.
Em 2023, o Governo Federal autorizou concurso para oito agências reguladoras.
No entanto, a Agência Nacional de Mineração não chegou a ser contemplada, assim como a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Inclusive a ANM compara a sua quantidade de DAS por agência, não perdendo apenas para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Veja imagem:
No ano passado, o Governo Federal autorizou a convocação de 27 candidatos excedentes do último concurso ANM, realizado em 2021.
As nomeações contemplaram aprovados lotados nas cidades de Belo Horizonte MG, Belém PA, São Paulo SP, Brasília DF e Salvador BA.
Inicialmente, o concurso ofereceu 40 vagas para o cargo de especialista em recursos minerais. Mas, conforme divulgado pela ANM, a demanda é muito maior e a seleção não foi capaz de suprir toda a necessidade.
Para ingressar na carreira, o candidato deveria possuir nível superior em algumas das seguintes áreas: Geologia, Engenharia Geológica, Engenharia Hídrica, Engenharia de Minas, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal.
Em 2023, todas as agências com concurso autorizado também foram contempladas com vagas para especialista em regulação.
Além da chamada de excedentes, a realização de um novo concurso ANM está em pauta e no radar do Governo Federal.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, chegou a receber deputados para dialogar sobre questões referentes ao fortalecimento da Agência Nacional de Mineração. Na pauta, um novo concurso ANM foi discutido.
Inclusive, o novo edital do concurso para a Agência Nacional de Mineração chegou a estar previsto para o segundo semestre de 2023, mas não foi autorizado e não pôde ser divulgado.
De acordo com o MGI, após as novas nomeações e aval para a chamada de excedentes, a pasta poderá avançar na autorização do novo concurso para a ANM.
No último pedido enviado pela autarquia, a ANM solicitou concurso para o provimento de 1.003 vagas para os cargos de especialista, analista administrativo, técnico em atividades de mineração e técnico administrativo.
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