O quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração será reforçado com mais 24 especialistas em recursos minerais aprovados no concurso ANM. A autorização para a nomeação foi anunciada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na última sexta-feira, 16.
Em fevereiro deste ano, o MGI já havia autorizado a nomeação de 40 candidatos aprovados. Os futuros servidores devem receber a remuneração bruta no valor de R$9.909,30, para uma jornada de 40 horas.
Na última sexta-feira, 16, a ministra Esther Dweck convocou uma coletiva de imprensa para anunciar a autorização de concursos públicos para provimento de 4.436 vagas em 20 ministérios.
Entre os contemplados neste pacote está o Ministério de Minas e Energia (MME). O órgão superior foi autorizado a realizar concurso público para o preenchimento de 30 vagas para o cargo de administrador.
"A gente usa alguns critérios objetivos para definição da necessidade de concurso como quantitativo de perda de servidores nos últimos anos e idade média dos servidores da ativa. Esses concursos são uma forma de reforço da máquina estatal para oferecimento de serviços públicos como determina o presidente Lula", afirma a ministra Esther Dweck.
Está em busca da aprovação em concursos públicos? Então inscreva-se aqui e confira uma semana de LIVES GRATUITAS, com os melhores professores do time Qconcursos, destacando as CARREIRAS mais promissoras para o segundo semestre de 2023. Acesse!
Concurso ANM de 2021 terá mais 24 convocações
(Foto: GOV BR)
O último concurso ANM teve seu edital publicado em dezembro de 2021. Na ocasião, a Agência Nacional de Mineração selecionou profissionais para o preenchimento de 40 vagas.
O quantitativo foi distribuído pelos Estados de Minas Gerais (17), Pará (seis), Mato Grosso (duas), Bahia (duas) e São Paulo (duas), além do Distrito Federal (dez).
Todas as oportunidades foram para a carreira de especialista em recursos minerais, que exigiu graduação em Geologia e Engenharia (Geológica, Hídrica, de Minas, Civil, Ambiental ou Florestal).
Os convocados teriam ganhos de R$9.909,30, para atuação em uma das seguintes capitais escolhidas no momento da inscrição: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Salvador e São Paulo.
Vale lembrar que todas as vagas foramo efetivas. Os candidatos nomeados foram subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União (estatutário).
Passados quatro anos desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais (2019), as atenções se voltaram para o déficit de pessoal nas agências reguladoras do país.
Sem concursos, faltam servidores na fiscalização, e, consequentemente, novos desastres podem ocorrer.
Na Agência Nacional de Mineração, por exemplo, a equipe de fiscalização voltada exclusivamente para as barragens de rejeito sofre hoje com a falta de 40% do seu quadro de servidores.
Os dados do Portal da Transparência, das próprias agências e do Sinagências, revelaram que a ANM atua com pouco mais de 600 servidores, o que significa um rombo de 68,7% em sua força de trabalho.
"Sem dúvidas, estamos diante de um apagão generalizado e, se nada for feito, essas agências vão colapsar", disse ao Estadão o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira.
No caso da ANM, um concurso público foi realizado em 2022 (provas e demais etapas). No entanto, as nomeações só foram realizadas no dia 6 de fevereiro deste ano.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano.
Neste caso, o Planalto lembrou que dispositivos que embasavam aumento de despesa com pessoal na ANM haviam sido vetados em uma lei de 2022.
Pela mesma razão, o presidente vetou a destinação de R$59,2 milhões para reajuste salarial nas carreiras da agência.
Quer ficar por dentro das notícias sobre concursos? Acompanhe o nosso canal no Telegram!
