Apesar do ano eleitoral, a ANPD foi um dos poucos órgãos federais a receber aval para a realização de um novo concurso.
Para a Agência Nacional de Proteção de Dados, a seleção se torna ainda mais especial por se tratar do primeiro ingresso de servidores efetivos.
O prazo para a publicação do edital é dezembro, mas a autarquia já sinalizou que pretende lançar o concurso antes desse período.
A confirmação da intenção de realizar todas as etapas do concurso ANPD de forma célere foi dada pela superintendente de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados, Flávia Duarte Nascimento, em entrevista exclusiva ao Qconcursos Folha Dirigida.
A intenção é acelerar a seleção para que a autarquia inicie a formação de seu quadro próprio de servidores, que atualmente é composto por temporários, requisitados e terceirizados.
"Já instituímos a equipe justamente para que consigamos, da forma mais célere possível, dar andamento a todo esse processo de contratação e de elaboração do edital. Temos seis meses, mas, se for possível, nosso desejo é divulgar o edital antes de dezembro e iniciar todo o processo seletivo", destacou.
O concurso ANPD foi autorizado com 50 vagas para o cargo de especialista.
O cargo exige nível superior, e as áreas de atuação da carreira ainda estão em estudo pela agência.
Apesar disso, a superintendente confirmou que haverá especialidades específicas, uma vez que o trabalho da agência requer servidores para atender às diversas atividades desenvolvidas pelo órgão.
Bancas já demonstram interesse no concurso ANPD
Na entrevista, Flávia Duarte confirmou que os trabalhos da comissão do concurso público já foram iniciados.
Além disso, as principais decisões deverão passar pelo Conselho Diretor da autarquia.
Apesar de a agência ainda não ter definido as especialidades nem concluído o termo de referência, bancas organizadoras já demonstraram interesse em organizar o primeiro concurso ANPD.
"Já recebemos algumas propostas de bancas, mas todas elas estarão sob análise conforme avancemos na elaboração do TR (termo de referência) e, de fato, possamos realizar o processo licitatório", afirmou a superintendente.
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Provas em todas as capitais?
Por ser um concurso público de abrangência nacional, a principal dúvida de quem tem interesse em ingressar na autarquia diz respeito à aplicação das provas.
Afinal, o concurso ANPD terá provas em todas as capitais?
De acordo com a superintendente, a expectativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados é realizar a seleção em todas as unidades federativas do país.
De acordo com Flávia, a decisão, no entanto, ainda não foi tomada e dependerá da banca organizadora do concurso público.
"Estamos estudando a possibilidade de aplicar a prova em outras capitais ou regiões. Essa medida também será avaliada e definida à medida que recebermos as propostas das bancas examinadoras, permitindo analisar os custos e investimentos necessários para a sua viabilização", destacou a superintendente.
Cabe destacar que, apesar de haver a possibilidade de as provas serem realizadas em todos os estados, a lotação dos aprovados será somente em Brasília, no Distrito Federal.
Isso porque a ANPD possui sede apenas na capital federal.
"Temos servidores exercendo teletrabalho parcial, teletrabalho integral e trabalho presencial, 100% presencial também, mas não temos sedes ou unidades regionais em outros locais além de Brasília. Então, em princípio, o concurso é para lotação em Brasília", destacou.
Salário e benefícios do especialista
De acordo com dados do Governo Federal, a remuneração do especialista da ANPD é paga por meio de subsídio.
Ou seja, em parcela única e sem gratificações.
Atualmente, a remuneração inicial do aprovado será de R$16.413,35. Ao final da carreira, o valor poderá chegar a R$26.962,70.
Conforme destacado pela superintendente da ANPD, o servidor ainda faz jus a outros benefícios, como o auxílio-alimentação de R$1.192 e o auxílio-creche de R$526,64.
Os aprovados no quadro de especialistas ainda receberão da ANPD incentivos para o desenvolvimento na autarquia.
"Além dos níveis de progressão previstos na legislação, temos o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), que é anual. Então, temos todo um plano de desenvolvimento e de capacitação para os servidores", pontuou Flávia Nascimento.
Concurso ANPD deverá explorar cadastro de reserva
A autorização do Ministério da Gestão (MGI) para o concurso ANPD contempla 50 vagas para o cargo de especialista.
Apesar do número reduzido de vagas, a agência solicitou autorização para 200 oportunidades.
Ou seja, embora a autorização inicial contemple 50 vagas, a ANPD buscará formar um cadastro de reserva com os aprovados.
"Nosso pedido foi de autorização para 200 vagas. Vamos dar continuidade à articulação que já vinha sendo feita para que tenhamos autorização para a nomeação de 200 especialistas. E isso inclui buscarmos formas que sejam mais econômicas e eficientes de conduzirmos esse processo. É possível que tenhamos também, além das 50 vagas, a formação de um cadastro de reserva", finalizou a superintendente da ANPD.
Confira a entrevista completa no vídeo abaixo!
