Sem concurso, ANTT trabalha com quase 50% de cargos vagos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres opera com pouco mais de 50% dos seus cargos ocupados, ou seja, quase metade do quadro está vago. Em meio ao déficit, a agência aguarda pelo aval do seu concurso ANTT 2023.

No entanto, o diretor-geral Rafael Vitale não tem expectativas pela autorização do concurso. Ambas as informações constam em um processo de movimentação de servidores, que foi assinado no último dia 21 e enviado ao secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Leonardo Sultani.

"Ressalto que não há qualquer expectativa de novo concurso público para esta agência, que conta hoje com pouco mais de 50% de seus cargos efetivos ocupados, quantitativo muito aquém do estabelecido pelo legislador para a realização das suas atribuições institucionais", disse o diretor da agência, no ofício enviado ao secretário.

Esta não é a primeira vez que Vitale reforça a defasagem dos quadros da agência. Em ofício enviado, no último dia 6, ao secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, o diretor pediu apoio na autorização do concurso ANTT.

"Rogo o apoio do senhor no sentido de viabilizar a realização de concurso público para esta ANTT, a fim de que a agência tenha a devida capacidade de fazer frente aos desafios que lhe são impostos", disse o diretor-geral no ofício

Na ocasião, Rafael Vitale reconheceu que é "urgente a recomposição da força de trabalho da agência", lembrando que o último concurso foi realizado em 2013, e, nos últimos anos, houve um aumento no número de concessões rodoviárias.

Pedido de concurso ANTT foi enviado este ano

Em abril, um mês antes de enviar o seu pedido de concurso ao Ministério da Economia, a ANTT confirmou à Folha Dirigida que iria solicitar 362 vagas, em  cargos dos níveis médio e superior, sendo eles:

Nível médio

• técnico em regulação de serviços de transportes terrestres - 226 vagas (R$7.846,37); e
• técnico administrativo - 38 (R$7.474,67).

Nível superior

• analista administrativo - 30 (R$14.265,57); e
• especialista em regulação de serviços de transportes terrestres - 68 (R$15.516,12).

Segundo a agência, as solicitações são enviadas, anualmente, não sendo diferente este ano.

"Pedidos foram feitos nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. No entanto, dadas as diretrizes governamentais e a situação fiscal do país, não se teve retorno positivo para realização de certame para provimento de vagas na agência", explicou a ANTT, antes de realizar mais um pedido ao ME, em maio deste ano.

Sem concurso, ANTT chegou a 773 cargos vagos

O que torna o concurso ANTT urgente é o quadro de pessoal da agência. Sem um novo edital há anos, o número de servidores ativos está em queda.

No início do ano, o quadro de servidores da agência contava com uma defasagem de 45,33%, contabilizando 773 vagas não providas em relação às 1.705 previstas na Lei nº 10.871/2004, que criou a carreira da ANTT.

Em números, das 1.705 vagas previstas na Lei, encontravam-se ocupadas apenas 932, representando 54,66% do quadro de pessoal.

"O intuito da realização de novo concurso público e consequente provimento dos cargos é o de melhorar o desempenho no exercício de sua missão, em especial com relação às atividades desenvolvidas pela ANTT, quanto aos serviços essencialmente públicos, sendo a estes atribuído o princípio da continuidade, da efetividade, bem como a gestão eficiente dos recursos da sociedade, além de garantir o atingimento dos objetivos propostos pelos programas instituídos pelo governo federal, aderentes à função da Agência", explicou a ANTT.

Confira abaixo o quadro de cargos vagos