A Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve confirmar, até o próximo dia 31, o envio de um novo pedido de concurso Anvisa ao Governo Federal.
Após o envio, caberá ao Ministério da Gestão e Inovação conceder ou não a autorização. Segundo a ministra Esther Dweck, titular da pasta, concursos federais serão autorizados ao longo do ano.
No caso das agências reguladoras, a previsão é de que as autorizações sejam concedidas na segunda leva de anúncios do governo.
Sem um novo concurso nos últimos anos, o quadro de pessoal da agência vem reduzindo. Conforme informações do Sistema de Acesso à Informação, já são mais de 120 cargos vagos, sendo eles:
Vale reforçar que, em fevereiro deste ano, Folha Dirigida teve acesso ao documento preparatório do pedido do próximo concurso. Nele, a agência trouxe a previsão de 126 vagas, nos cargos mencionados acima.
Em novembro de 2022, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, defendeu a realização de um novo concurso Anvisa.
"As minhas expectativas são as melhores possíveis, sou pessoa otimista, positiva. Acredito que a relação seja boa. Diga-se de passagem, não tenho queixa da relação anterior com o governo atual. Acredito que teremos uma ótima relação com o governo que entra. A agência é uma agência de Estado, objetivos são nacionais", disse.
A declaração foi dada, na época, após uma reunião entre Barra Torres e os demais diretores da agência com os integrantes do grupo de Saúde da então equipe de transição do governo Lula.
Em relação ao concurso público, o presidente da Anvisa afirmou que seria necessário recompor o quadro de servidores da agência.
Hoje, são cerca de 1,6 mil profissionais em exercício, sendo que 600 já podem se aposentar. O ideal seria ter, aproximadamente, 2,2 mil funcionários.
"É um número difícil de ser atingido para um primeiro concurso, mas na medida que não há concurso nenhum desde 2005, a gente precisa de concurso público com número de vagas que possa, pelo menos, a curtíssimo prazo, mitigar problemas", declarou.
Sem concurso Anvisa, número de cargos vagos aumenta(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O último concurso da Anvisa foi realizado em 2016. Na época, foram oferecidas 78 vagas, na carreira de técnico administrativo, de nível médio.
Com a organização do Cebraspe, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. A primeira etapa contou com 120 questões sobre as seguintes disciplinas:
Antes disso, em 2013, a Anvisa selecionou servidores para todas as carreiras da autarquia, incluindo cargos dos níveis médio e superior. Ao todo, foram oferecidas 314 oportunidades.
As etapas de avaliação foram as mesmas de 2016, mas a prova objetiva teve 80 questões, para os cargos de nível médio, e 130, para os de nível superior. Confira abaixo as disciplinas cobradas em 2013:
