Concurso Câmara de Natal RN 2022: PL autoriza novo edital

O concurso Câmara de Natal, no Rio Grande do Norte, pode finalmente ocorrer. Prevista no orçamento, pelo menos desde 2020, a seleção ganhou força nesta segunda-feira, 4, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 108/2022.

De autoria do Executivo Municipal, o PL foi aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal e prevê a realização do novo concurso público no Legislativo natalense.

O texto acrescenta à Lei das Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 7.168/2021) a autorização para as admissões decorrentes de concursos públicos para preenchimentos de cargos integrantes dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal. 

"Estamos implementando o ritmo da comissão para cumprir prazos regimentais apreciando várias matérias, inclusive vetos. Hoje tivemos esse projeto esperado que é a autorização para que a Câmara realize concurso público", declarou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da Comissão e relatora da matéria.

Com o concurso autorizado, os próximos passos são a criação da comissão organizadora, que definirá o número de vagas e cargos, e a escolha e contratação da banca, que ficará responsável pela aplicação das etapas de seleção.

Veja como foi o último concurso Câmara de Natal RN

O último concurso para a Câmara Municipal de Natal foi aberto em 2016. Na época, o edital trouxe vagas para o cargo de guarda legislativo. Para concorrer, era preciso ter concluído o nível médio.

As remunerações eram de R$1,4 mil e poderiam ser acrescidas de benefícios e adicionais previstos em lei. A carga horária a ser cumprida era de 40 horas semanais ou 24 horas diárias, com intervalo de 72 horas.

Com organização da Comperve, o concurso foi composto por provas objetivas, teste de aptidão física e curso de formação.

A primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por questões de múltipla escolha, contendo 60 questões, que tiveram que ser respondidas em quatro horas. Foram elas:

• Língua Portuguesa (dez questões);
• Matemática (dez); e
• Conhecimentos Específicos (40).

Os aprovados foram convocados para o TAF e, posteriormente, o curso de formação. Após a conclusão e homologação da seleção, os classificados foram chamados durante o prazo de validade do concurso, sendo ele de dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.