O Instituto de Avaliação Nacional (IAN), organizador do concurso Câmara de Valença RJ, publicou na quarta-feira, 9, comunicado sobre a suspensão temporária do cronograma da seleção.
Desde junho, a própria Câmara de Valença tinha divulgado sobre a anulação do concurso. A decisão foi tomada em função de diversos motivos, entre eles a ausência de estudo em relação ao impacto da contratação dos servidores na Casa Legislativa.
Além da divergência com a banca organizadora contratada, o Instituto de Avaliação Nacional. A Câmara alega o emprego excessivo de termos vagos no edital, assim como a dificuldade na obtenção da isenção das taxas.
A ausência de termo de referência para o cargo de procurador também foi citada. Mesmo com o comunicado da Câmara de Valença sobre a anulação do concurso, o IAN ainda não tinha suspendido, oficialmente, o cronograma. Isso só ocorreu agora, no dia 9 de agosto.
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Câmara de Valença RJ anula concurso público
(Foto: Jean Tavares)
De acordo com o IAN, a suspensão do cronograma é temporária. Isso porque o instituto contestou a anulação do concurso na justiça e aguarda decisão a ser proferida pelo Juízo da Vara de Valença nos autos do Mandado de Segurança n.º 0803218-97.2023.8.19.0064.
“O Instituto de Avaliação Nacional não medirá esforços para a retomada dos Cronogramas, por considerar indevida a decisão da Câmara Municipal de Valença, considerando que os motivos alegados para a anulação dos Concursos não têm fundamento legal”, diz o comunicado da banca, assinado pelo presidente do IAN, Ronilton Loiola.
Concurso Câmara de Valença RJ oferece 29 vagas
Os editais do concurso Câmara de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, foram publicados em abril deste ano. A oferta total é de 29 vagas distribuídas entre cargos dos níveis médio, técnico e superior. Veja:
EDITAL 1 (27 vagas)
nível médio (15 vagas)
- agente administrativo C (três) – R$2.586,20;
- assessor legislativo (quatro) – R$3.31,80;
- auxiliar legislativo (cinco) – R$1.525; e
- policial legislativo (três) – R$2.786.
nível médio técnico (três)
- técnico de informática (uma) – R$2.900;
- técnico de segurança do trabalho (uma) – R$3.301,80; e
- tradutor de Libras (uma) – R$2.100.
nível superior (nove)
- agente administrativo A (três) – R$5.900,98;
- agente administrativo B (quatro) – R$4.643,87;
- controlador interno (uma) – R$4.643,87; e
- ouvidor (uma) – R$3.301,80.
EDITAL 2 (duas vagas)
nível superior (duas)
- procurador (duas) – R$6.163.
A seleção, no entanto, foi anulada por decisão da Câmara em junho.
Todos os candidatos seriam avaliados por meio de provas objetivas, e, para alguns cargos, outras etapas seriam aplicadas, após essa primeira fase.
Segundo a Câmara de Valença, a devolução das taxas (R$85, R$100 e R$120) deverá ser feita por meio do site da banca organizadora, considerando que esse processo é de responsabilidade do IAN.
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