Um novo concurso Câmara dos Deputados será realizado, mesmo com um edital em vigor e ainda com possibilidade de nomeações. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta, no último dia 11 de setembro.
A publicação da autorização oficial aconteceu no dia seguinte (12), trazendo a relação de cargos que serão contemplados na nova seleção.
Mas, afinal, o que muda com essa decisão? Será que os novos cargos contemplados serão os mesmos do concurso anterior ou haverá novidades?
A seguir, entenda o cenário atual, como funciona a validade dos concursos e o que esperar do próximo edital da Câmara dos Deputado.
De acordo com a autorização, o novo concurso Câmara dos Deputados vai contemplar oportunidades para os seguintes cargos: técnico legislativo e analista legislativo, em diferentes áreas de atuação.
No caso de técnico legislativo, as vagas previstas serão para as funções de:
Já para o cargo de analista legislativo, estão confirmadas as seguintes especialidades:
Apesar da autorização, ainda não foram divulgadas informações sobre oferta de vagas e prazo para publicação do edital, por exemplo.
Para concorrer a todos os cargos, incluindo o técnico legislativo, será necessário possuir o nível superior completo.
O último concurso Câmara dos Deputados foi realizado entre 2022 e 2023, tendo o resultado final homologado em maio de 2024.
Com isso, a seleção segue válida até maio de 2026, podendo ainda ser prorrogada por mais dois anos, conforme prevê a legislação.
Isso significa que a Câmara ainda pode continuar realizando nomeações de aprovados do concurso vigente. Até o momento, há a expectativa de novas convocações para alguns cargos, de acordo com a necessidade administrativa.
Em paralelo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, encaminhado ao Congresso Nacional, traz a previsão de 56 vagas para provimento na Câmara dos Deputados.
O documento não detalha a distribuição por cargos, mas indica que as nomeações serão destinadas às funções atualmente vagas.
Como o último concurso segue válido até maio de 2026, é esperado que essas vagas sejam usadas para convocar candidatos aprovados no cadastro de reserva.
Mesmo assim, a existência de um concurso válido não impede a abertura de um novo edital. Essa prática é comum em órgãos públicos que apresentam carência de pessoal em diferentes áreas, especialmente quando há cargos ou especialidades não contemplados no edital anterior.
Novo concurso Câmara dos Deputados está confirmado, mesmo com edital ainda vigente
(Foto: EBC)
Uma dúvida comum entre os concurseiros é se os cargos do novo concurso Câmara dos Deputados serão os mesmos do edital anterior ou se haverá mudanças.
A resposta é: depende — alguns cargos podem se repetir, enquanto outros podem ser diferentes.
Em órgãos públicos, é possível que um novo edital inclua cargos já contemplados em seleções anteriores, especialmente quando há demanda contínua em determinadas funções.
No entanto, o novo concurso também pode trazer oportunidades para áreas que não foram contempladas no último edital, ampliando a oferta de especialidades ou funções, conforme as necessidades do órgão.
No caso da Câmara, a autorização recente prevê vagas para técnico legislativo (policial legislativo e assistente legislativo/administrativo) e analista legislativo, nas especialidades de Registro e Redação, Engenharia, Processo Legislativo, Comunicação Social e Documentação e Informação).
Algumas dessas funções já foram ofertadas no concurso de 2022/2023, como o cargo de analista legislativo, na especialidade Processo Legislativo.
No último concurso, essa especialidade foi registrada sob a nomenclatura "técnica legislativa", mas, em dezembro de 2023, houve uma reformulação dos cargos efetivos da Casa, com mudanças em alguns termos e funções.
Mesmo assim, há possibilidade de ajustes nas especialidades do novo concurso, caso a Câmara identifique carência em áreas específicas.
Essa prática garante que o órgão possa suprir lacunas de pessoal sem depender exclusivamente do concurso anterior, mesmo que ele ainda esteja válido.
Como parte das vagas do novo concurso Câmara dos Deputados inclui cargos que já estavam presentes no último edital, tudo indica que a Casa legislativa deve optar por não prorrogar o prazo de validade da seleção vigente, que terminará em maio de 2026.
Isso significa que, embora ainda existam candidatos aprovados no cadastro de reserva, as chamados deverão ocorrer até o fim da validade do concurso, garantindo que todos tenham a oportunidade de serem nomeados.
A convocação contribuirá para a reposição de pessoal de acordo com as novas necessidades da Câmara, preparando o órgão para a abertura do novo edital.
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As remunerações atuais dos cargos de técnico e analista da Câmara dos Deputados são de:
Além dos valores citados acima, o servidor ainda faz jus aos seguintes benefícios:
