Arthur Lira pode autorizar novo concurso Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados tem novo presidente para o biênio 2021-2022. O deputado Arthur Lira (PP AL) foi eleito na noite de segunda-feira, 1º, com 302 votos de parlamentares. Durante sua gestão, ele poderá autorizar um novo concurso para Casa.

De modo a preencher centenas de vacâncias e recompor os quadros de servidores efetivos. Um novo concurso para Câmara dos Deputados é aguardado há cerca de seis anos.

Conforme dados consultados em janeiro pelo Portal da Transparência da Casa, há 899 cargos vagos distribuídos da seguinte maneira:

• Técnico Legislativo – 551 cargos vagos;
• Analista Legislativo – 348 cargos vagos.

Apenas para a especialidade de assistente administrativo (nível médio) são 506 postos sem preenchimento. Uma nova seleção para ingresso de servidores é aguardada desde 2014, quando foi autorizada pela Mesa Diretora, e desde então acumula previsões. Mas nunca saiu do papel. 

Diante da necessidade de pessoal, o novo presidente da Câmara poderá deliberar sobre um novo concurso. Lira ainda não se manifestou sobre o assunto.

Em sua candidatura, Lira foi apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e por um bloco formado por 11 partidos políticos. Um dos maiores desafios do parlamentar à frente da Casa será a tramitação de reformas estruturantes.

Uma delas é a Reforma Administrativa, que prevê mudanças para o funcionalismo e para servidores públicos. Lira afirmou que será preciso ouvir os empresários sobre o que é possível pactuar politicamente e de forma transparente.

“Qual reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos sindicatos e aos governantes”, disse.

Arthur Lira tem 51 anos e está no terceiro mandato como deputado federal. Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, ele iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió.

Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira.

Rodrigo Maia e a resistência por novos concursos

Durante seus mandatos à frente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM RJ) não se mostrou aberto a novos concursos. Em 2019, em entrevista à Globo News, ele declarou que em sua gestão uma nova seleção só ocorreria com o fim da estabilidade do servidor público. 

"Os servidores pediram que eu colocasse a previsão de concurso. Eu falei que colocava, mas que só faria com base na nova regra, enquanto eu fosse presidente da Câmara. Então, para que o servidor, em cinco, seis anos, chegue ao teto, sem nenhuma meritocracia, eu prefiro passar dois anos sem fazer nenhum concurso."

Uma boa notícia é que a Proposta Orçamentária Anual de 2021 (PLOA 2021) prevê o preenchimento de 140 vagas no Poder Legislativo.

Desse total, 70 seriam para a Câmara dos Deputados; além de outras 40 para o concurso Senado Federal e 30 para o Tribunal de Contas da União (TCU). 

O texto ainda não é uma garantia de que o concurso Câmara dos Deputados será aberto, mas já pode ser considerado um indicativo positivo para a nova seleção. A abertura também dependerá do posicionamento do novo presidente que assumir a Casa.

Comece os estudos para o concurso Câmara dos Deputados

Com a possibilidade de novo concurso para a Câmara dos Deputados, a recomendação é começar a preparação. Isso porque os estudos antecipados aumentam as chances de aprovação. 

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Último concurso Câmara dos Deputados ocorreu há seis anos

O último concurso para a Câmara dos Deputados foi realizado em 2014. O edital trouxe a oferta de 113 vagas para os cargos de agente de polícia legislativa, consultor de orçamento e consultor legislativo.

O Cebraspe, antigo Cespe/UnB, foi o organizador. Os concorrentes foram submetidos a  provas objetivas e discursivas. Ao todo, foram 210 questões de Conhecimentos Básicos e Específicos. 

As disciplinas de Conhecimentos Básicos foram variáveis conforme o cargo escolhido, sendo elas de Língua Portuguesa, Legislação, Informática e Raciocínio Lógico, Língua Espanhola e Inglesa, Processo Legislativo.

Além das provas objetivas, os candidatos foram avaliados por provas discursivas e análise de títulos.