A Câmara Municipal de Altinópolis, no nordeste paulista, publicou o edital do Concurso Público 001/2026 para provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. As remunerações chegam a R$6.958,13 para jornada de 20 horas semanais, com etapas previstas para 12 de abril de 2026, no próprio município.
Vista aérea do centro de Altinópolis SP. Foto: Wikipedia.
O que há de novo neste concurso
- Salários iniciais entre R$1.855,50 e R$6.958,13.
- Cargas horárias de 20 a 35 horas semanais, conforme o cargo.
- Provas em 12 de abril de 2026 (manhã: objetiva; tarde: discursiva apenas para procurador jurídico).
- Isenção de taxa para inscritos no CadÚnico (dentro dos critérios) e doadores de sangue frequentes.
- Reserva de 5% das vagas a PcD durante a validade do concurso.
- Banca organizadora: Fronte Concursos e Projetos LTDA.
Vagas, salários, jornadas e requisitos
| Cargo | Vagas | Salário inicial | Jornada | Escolaridade e requisitos |
|---|---|---|---|---|
| Assistente Administrativo | 1 + CR | R$1.855,50 | 35 h/semana | Ensino médio completo |
| Assistente Técnico Legislativo | 1 + CR | R$3.150 | 35 h/semana | Superior em Direito, Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis ou Economia |
| Contador | CR | R$3.160,09 | 35 h/semana | Superior em Ciências Contábeis + registro no CRC |
| Procurador Jurídico | 1 + CR | R$6.958,13 | 20 h/semana | Superior em Direito + registro definitivo na OAB há pelo menos 3 anos + 3 anos de experiência comprovada |
| Controlador Interno | 1 + CR | R$4.725 | 20 h/semana | Superior em Direito, Administração, Ciências Contábeis, Gestão Pública ou Economia + 3 anos de experiência após a graduação |
CR: cadastro de reserva.
Observação: a experiência deve ser comprovada com documentos oficiais (contratos, CTPS, certidões ou declarações do órgão competente). Estágios e atividades antes da conclusão do curso não são aceitos.
O que faz cada cargo
- Assistente administrativo: apoio a rotinas administrativas, atendimento e suporte às sessões legislativas.
- Assistente técnico legislativo: acompanhamento do processo legislativo, assessoria em plenário, organização documental, atuação em licitações e prestação de contas.
- Contador: execução contábil e orçamentária, relatórios e demonstrações, apoio ao controle interno e aos órgãos de controle.
- Procurador jurídico: consultoria e representação judicial/administrativa, pareceres, revisão normativa e atuação em demandas do Legislativo.
- Controlador interno: auditorias, monitoramento de metas fiscais, controle de licitações/contratos, apoio ao Tribunal de Contas e boas práticas de governança.
Inscrições
- Quando: de 9 a 24 de março de 2026 (horário de Brasília).
- Como: exclusivamente online, no portal da banca organizadora.
- Taxas: R$50 (nível médio) e R$70 (nível superior).
- Isenção: para inscritos no CadÚnico (condições do edital) e doadores de sangue frequentes (mínimo de duas doações nos 12 meses anteriores à inscrição).
Recomenda-se realizar a inscrição e o pagamento com antecedência para evitar instabilidades no último dia.
Diversidade e inclusão
- PcD: reserva de 5% das vagas que vierem a ser providas dentro da validade do concurso.
- Nome social e identidade de gênero: uso garantido, conforme solicitação no ato da inscrição.
Etapas de seleção
- Prova objetiva (todos os cargos)
- Múltipla escolha; de 40 a 60 questões, a depender do cargo.
- Disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Conhecimentos Específicos.
- Prova discursiva (somente procurador jurídico)
- Redação de peça processual/jurídica, à tarde, no mesmo dia da objetiva.
- Avaliação de títulos (contador, controlador interno e procurador jurídico)
- Pontuam especialização, mestrado e doutorado (não obrigatórios para investidura).
- Classificação e desempate
- Nota final em ordem decrescente e, em seguida, critérios como idade, desempenho em Conhecimentos Específicos e demais regras previstas no edital.
Conteúdo programático (em linhas gerais)
- Legislação municipal (Lei Orgânica e Regimento Interno).
- Administração pública, processo legislativo e processo administrativo.
- Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
- Direito Constitucional, Administrativo e áreas correlatas por cargo.
- Noções de contabilidade pública (para áreas afins).
- Atualizações e normas aplicáveis à função.
Cronograma do concurso
| Evento | Data | Observações |
|---|---|---|
| Publicação do edital | 5 de março de 2026 | — |
| Inscrições | 9 a 24 de março de 2026 | — |
| Pedidos de isenção | 9 a 11 de março de 2026 | — |
| Locais de prova | 8 de abril de 2026 | — |
| Provas | 12 de abril de 2026 | Manhã: objetiva (todos os cargos); Tarde: discursiva (procurador jurídico) |
| Gabarito preliminar | até 14 de abril de 2026 | — |
| Demais fases | conforme cronograma da banca | — |
Validade
- 2 anos, prorrogável uma vez por igual período, a critério da Câmara Municipal.
Sobre Altinópolis: natureza, turismo e qualidade de vida
Altinópolis integra a região de Ribeirão Preto e é conhecida por sua vocação para o ecoturismo, com cachoeiras e formações rochosas que atraem visitantes o ano todo. O município tem pouco mais de 16 mil habitantes e economia impulsionada por agropecuária (com destaque para o café), serviços e atividades ligadas a rochas ornamentais. A cidade está a curta distância de Ribeirão Preto (cerca de 1 hora por rodovias estaduais) e a algumas horas da capital paulista, o que favorece deslocamentos para provas e atividades regionais.
Entrada de caverna cercada por vegetação, um dos cenários naturais característicos da região de Altinópolis. Foto: Turismo de Natureza.
Dicas rápidas de preparação
- Foque no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do município.
- Estude a Lei 14.133/2021 e normas de controle interno/contabilidade pública para os cargos específicos.
- Para procurador, treine peças processuais com tempo cronometrado e repertório atualizado de jurisprudência.
- Revise Português, Matemática e Informática com ênfase em questões objetivas.
Serviço
- Edital completo e atualizações: site oficial da Câmara Municipal de Altinópolis.
- Inscrições: portal da banca Fronte Concursos e Projetos LTDA (conforme edital).
- Local das provas: Altinópolis SP.
Importante: consulte o edital para conferir documentos exigidos, critérios de isenção, regras para PcD, uso de nome social, comprovação de experiência profissional e detalhes das provas.
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