A Câmara Municipal de Santa Lúcia SP publicou o Edital nº 001/2026 com 2 vagas imediatas para níveis fundamental e superior. As oportunidades são para os cargos de procurador jurídico e secretário legislativo, com salários de R$4.365,04 e R$3.777,44, jornadas de 15 e 35 horas semanais e benefício de cartão alimentação de R$650.
Principais informações do edital
- Vagas: 2 imediatas
- Cargos: procurador jurídico (superior em Direito + OAB) e secretário legislativo (fundamental completo)
- Banca organizadora: Consesp
- Regime de contratação: CLT
- Benefício: cartão alimentação de R$650
Salários e jornadas
- procurador jurídico: R$4.365,04 para 15 horas semanais
- secretário legislativo: R$3.777,44 para 35 horas semanais
Inscrições
- Período: de 24 de julho a 23 de agosto de 2026
- Onde: exclusivamente pelo site da Consesp
- Taxa: R$70 (nível superior) e R$50 (nível fundamental)
- Isenção: conforme critérios do edital
Dica prática: faça a inscrição com antecedência, confira o e-mail de confirmação e guarde o comprovante de pagamento. A inscrição só é homologada após a compensação bancária (salvo casos de isenção).
Provas e etapas
- Prova objetiva para ambos os cargos, com questões de:
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Legislação
- Conhecimentos Específicos (conforme o cargo)
- Prova discursiva (apenas para procurador jurídico):
- Elaboração de parecer jurídico
- Caráter eliminatório e classificatório
- Data prevista de aplicação: 20 de setembro de 2026
- Locais e horários: serão divulgados pela banca organizadora
O que faz cada cargo
procurador jurídico
- Assessorar juridicamente a Câmara
- Emitir pareceres e analisar projetos de lei sob o aspecto legal
- Atuar extrajudicialmente e, quando necessário, representar a Casa em processos judiciais
- Assessorar juridicamente a Câmara
secretário legislativo
- Apoiar as atividades legislativas e administrativas
- Organizar documentos oficiais, redigir atas e atender parlamentares e munícipes
- Apoiar as atividades legislativas e administrativas
Resumo do concurso
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Câmara Municipal de Santa Lúcia SP |
| Edital | Concurso Público nº 001/2026 |
| Vagas | 2 imediatas |
| Cargos | procurador jurídico; secretário legislativo |
| Escolaridade | Superior (Direito + OAB) e Fundamental |
| Jornada | 15h (procurador); 35h (secretário) |
| Salários | R$4.365,04 (procurador); R$3.777,44 (secretário) |
| Benefícios | Cartão alimentação de R$650 |
| Banca | Consesp |
| Inscrições | de 24 de julho a 23 de agosto de 2026 |
| Taxas | R$70 (superior); R$50 (fundamental) |
| Provas | Objetiva para ambos; discursiva para procurador |
| Data prevista | 20 de setembro de 2026 |
| Regime | CLT |
| Validade | 2 anos, prorrogável por igual período |
Como se inscrever (passo a passo)
- Acesse o site da Consesp.
- Localize o concurso da Câmara Municipal de Santa Lúcia SP – Edital 001/2026.
- Preencha a ficha de inscrição on-line e gere o boleto.
- Efetue o pagamento até a data limite (salvo isentos).
- Acompanhe as publicações da banca para o edital de convocação e o local de provas.
Por que vale a pena?
- Estabilidade: contratação via CLT, com 13º salário, férias remuneradas e FGTS.
- Jornada equilibrada: especialmente para procurador jurídico, com 15 horas semanais.
- Remuneração e benefícios: salários compatíveis com o mercado municipal e cartão alimentação.
Sobre a banca Consesp (o que esperar)
- Tradicional organizadora de certames municipais em São Paulo e outros estados.
- Provas objetivas costumam priorizar:
- Português com interpretação de texto e gramática aplicada
- Matemática básica e raciocínio lógico
- Legislação municipal e noções de Administração/Arquivística (para cargos administrativos)
- Conhecimentos específicos alinhados às atribuições do cargo
- Português com interpretação de texto e gramática aplicada
Santa Lúcia SP: contexto local
Município do interior paulista, próximo a Araraquara, com rotina administrativa típica de câmaras de cidades de porte pequeno e médio, marcada pela proximidade do serviço ao cidadão e às políticas públicas locais.
Conteúdo programático e critérios
Os detalhes completos do conteúdo programático, pesos das disciplinas, critérios de desempate, pedidos de isenção e regras de atendimento a candidatos com deficiência constam no edital. Consulte o documento na íntegra no site da Consesp.
Links úteis
- Inscrições e edital: site da Consesp
- Site oficial da Câmara Municipal de Santa Lúcia SP: disponível no portal institucional do município
Serviço
- Concurso: Câmara Municipal de Santa Lúcia SP – Edital 001/2026
- Inscrições: de 24 de julho a 23 de agosto de 2026
- Provas: 20 de setembro de 2026 (previsão)
- Vagas: 2 (procurador jurídico e secretário legislativo)
- Banca: Consesp
Acompanhe as próximas publicações da banca para confirmação de locais e horários de prova e, após a aplicação, para gabaritos e resultados. Boa preparação!
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