Concurso Câmara de São Paulo SP publica edital para procurador

Um novo edital do concurso Câmara de São Paulo SP foi publicado. Desta vez, a oferta é para o cargo de procurador legislativo, com três vagas imediatas mais formação para cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$14 mil.

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O cargo de procurador legislativo tem como requisitos:

• diploma de nível superior em Direito; e
• registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A remuneração inicial é de R$14.113,56, para jornada de trabalho de 40 horas.

Do total de oportunidades, duas são para ampla concorrência e uma para negros. Em caso de novas vagas, durante o prazo de validade do concurso, a cota para pessoas com deficiência também deverá ser respeitada.

A lotação dos aprovados será exclusivamente na cidade de São Paulo SP.

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Câmara de São Paulo SP abre concurso para procurador legislativo

(Foto: Marcelo Ximenez/CMSP)

As inscrições ficarão abertas no período de 1º a 29 de novembro, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.

O primeiro passo será preencher o formulário, com todos os dados solicitados. Depois, pagar a taxa de inscrição de R$155, até o dia 30 de novembro.

Somente poderá pedir a isenção da taxa quem tiver renda familiar per capta que não ultrapasse o valor de referência correspondente ao menor piso salarial vigente no Estado de São Paulo.

Os pedidos de isenção deverão ser enviados de 1º a 6 de novembro, pelo portal da FGV, junto com a documentação que comprove a condição.

Resumo concurso Câmara de São Paulo SP

• Órgão: Câmara Municipal de São Paulo
• Vagas: 3 imediatas mais cadastro de reserva
• Cargos: procurador legislativo
• Requisitos: nível superior em Direito e registro na OAB
• Salários: R$14.113,56
• Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
• Inscrições: de 1º a 29 de novembro
• Provas objetivas: 14 de janeiro

Concurso Câmara de São Paulo terá diferentes etapas

O concurso Câmara de São Paulo SP será composto pelas etapas de:

• provas objetivas;
• provas discursivas;
• prova de títulos;
• exame psicotécnico;
• procedimento de heteroidentificação e perícia médica; e
• investigação social e comprovação de idoneidade e boa conduta.

Todas as etapas serão realizadas na cidade de São Paulo.

As provas objetivas estão marcadas para o dia 14 de janeiro de 2024, das 8h às 13h. Os candidatos deverão responder a 100 questões, que serão distribuídas entre as seguintes disciplinas:

• Português: 15 questões;
• Direito  Constitucional e Teoria Geral do Direito: 25 questões;
• Direito Administrativo: 15 questões;
• Direito Processual Civil e Direito Civil: 15 questões;
• Direito Municipal: 5 questões;
• Direito Tributário e Financeiro: 5 questões;
• Direito Eleitoral: 5 questões;
• Direito Penal e Processual Penal: 5 questões;
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: 5 questões; e
• Direito Previdenciário: 5 questões.

Por sua vez, a prova discursiva ocorrerá no dia 17 de março de 2024. Essa etapa será composta por quatro questões, sendo duas no período da manhã (8h às 12h) e duas no período da tarde (15h às 19h).

Também serão cobrados dois pareceres, um no turno da manhã e um no turno da tarde. As questões discursivas deverão ser redigidas em até 30 linhas e os pareceres deverão ser redigidos em até 120 linhas.

Serão corrigidas as provas discursivas dos 130 concorrentes com as melhores pontuações na objetiva, sendo 97 de ampla concorrência, 26 para cota de negros e sete para cota de pessoas com deficiência.

Na prova de títulos, os candidatos poderão ganhar pontos ao comprovarem especializações acadêmicas (pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado).

Já o exame psicotécnico terá por objetivo avaliar o perfil psicológico do concorrente, verificando aptidões específicas, nível intelectual e características de personalidade, necessários ao desempenho adequado das atividades inerentes ao cargo.

As demais etapas estão detalhadas no edital. O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A Câmara de São Paulo já tinha publicado edital com 38 vagas para consultor e técnico legislativo. Nesse caso, há oportunidades para quem tem nível médio e superior. Confira os detalhes aqui!

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