Sem concurso, CVM tem 181 vacâncias e 67 aposentadorias previstas

A Comissão de Valores Mobiliários busca a autorização para o seu novo concurso CVM. O aval, esperado para este ano, irá amenizar o déficit de empregados na autarquia, que já conta com mais de 180 cargos vagos. 

Conforme dados publicados no painel de Acesso à Informação do Governo Federal, pela própria CVM, em março deste ano, 181 cargos estavam vagos, sendo eles nos seguintes cargos:

• agente executivo (101 vacâncias);
• analistas (53); e
• inspetores (27).

Ainda segundo a Comissão de Valores, para os próximos quatro anos, mais 67 desligamentos estão previstos, sendo 21 analistas, 12 inspetores, 16 agentes e 18 auxiliares.

Atualmente, a CVM solicita aval para o preenchimento de 127 vagas, em cargos dos níveis médio e superior. 

Desse total, 50 são para a carreira de agente executivo, que exige o nível médio dos interessados e conta com remuneração inicial de R$7.647,98, já com o auxílio-alimentação de R$458.

O pedido inclui ainda 27 vagas para inspetores e 50 para analistas. A primeira carreira exige o nível superior em qualquer área, enquanto a segunda requer a graduação em área específica.

No último concurso CVM, realizado em 2010, as chances foram para graduados em Contabilidade, Recursos Humanos, Arquivologia e Biblioteconomia. Ambos os cargos contam com remuneração de R$19.655,06, já com o auxílio-alimentação.

Concurso CVM tem autorização prevista

O concurso CVM está previsto para ser autorizado na segunda leva de anúncios do Governo Federal. A primeira etapa era esperada para o último dia 10, mas, até o momento, não foi realizada pelo executivo.

A previsão de autorização do concurso da Comissão de Valores Mobiliários foi passada na última segunda-feira, 24, pelo assessor especial da ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Júnior.

Segundo o assessor, isso ocorre porque a primeira leva de autorizações será composta por órgãos da Administração Direta e por entidades que atuam na máquina estatal.

A reunião com o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da CVM (SindCVM), Osvaldo Molarino Filho, contou ainda com dirigentes de outras categorias e do presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques.

Presidente esperava por aval até junho

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Barroso, chegou a afirmar que acreditava na autorização do novo concurso CVM até junho deste ano.

No entanto, com a previsão de anúncio apenas na segunda leva, é possível que o aval fique para o segundo semestre de 2023.

Vale lembrar que, em ofício encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em março (confira aqui), a CVM solicitou uma ampliação do orçamento discricionário e limite orçamentário para movimentação de pessoal.

No ofício, que é assinado pelo presidente da autarquia, o pedido de ampliação do limite orçamentário, para os exercícios de 2023 e 2024, parte do pressuposto de que o concurso da CVM será autorizado em 2023.

"E que daremos posse aos novos servidores no primeiro semestre de 2024. A ampliação do limite seria, portanto, para permitir que os funcionários movimentados não retornem às empresas cedentes antes da chegada dos aprovados no concurso", disse a CVM no ofício.

Até o momento apenas uma autorização foi publicada no Diário Oficial da União, sendo ela a do Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MTCI), com 814 vagas para analista, tecnologista e pesquisador. 

Confira detalhes do último concurso CVM

O último concurso CVM perdeu sua validade em 2014. Ou seja, desde então não são contratados novos servidores efetivos. E isso só poderá ser feito quando um novo edital for homologado. 

Aberta em 2010, a seleção contou com 150 vagas para os cargos de inspetor, analista e agente executivo.

No caso de analista, as oportunidades foram distribuídas pelas seguintes especialidades: Contabilidade, Recursos Humanos, Arquivologia e Biblioteconomia.

Com a organização da Esaf, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e de redação. Já as disciplinas variaram de acordo com a escolaridade.

Para o nível médio, por exemplo, foram cobradas questões de:

• Língua Portuguesa;
• Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários;
• Conhecimentos Básicos de Administração;
• Conhecimentos Contemporâneos; e
• Administração Pública.

Enquanto as provas de nível superior tiveram perguntas sobre:

• Língua Portuguesa;
• Língua Inglesa;
• Matemática Financeira;
• Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários;
• Contabilidade;
• Auditoria; e
• Funcionamento do Mercado de Valores Mobiliários e Economia, entre outras matérias.