Apesar das crises fiscal e sanitária pelas quais o país atravessa, Florisvaldo Machado está otimista que a solicitação de concurso feita pela CVM será atendida pela equipe econômica do governo federal.
"Dado o papel estratégico do mercado de capitais na própria recuperação da economia, estou otimista quanto à concessão da autorização para abertura de concurso público na CVM”, afirmou o presidente do SindCVM.
O diretor também destacou que o déficit de pessoal na autarquia pode comprometer as atividades regulatórias de supervisão e sanção no mercado de capitais, bem como aumentar condutas desviantes.
“Essa incerteza pode afugentar agentes econômicos do mercado de capitais e limitar a oferta de funding para a economia real, motor do crescimento econômico do país. A atividade desempenhada pela CVM envolve tarefas incrivelmente complexas, que demandam pessoal altamente qualificado e motivado, em número adequado. Portanto, o impacto da falta de pessoal para a CVM, o país e o mercado de capitais é inestimável”, disse.
FOLHA DIRIGIDA - Por mais um ano, a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) encaminhou pedido de concurso ao Ministério da Economia. Qual a importância desse concurso efetivamente sair do papel?
Florisvaldo Machado - Desde sempre, o Brasil optou por um sistema que privilegia financiamentos subsidiados de bancos públicos, amparados por emissão de dívida com juros normalmente elevados.
Esse não é o modelo observado nas economias mais desenvolvidas e maduras, onde é clara a preferência pelo uso do mercado de capitais para suprir a necessidade de recursos dos empreendedores e a busca por melhor remuneração das economias dos poupadores.
Neste momento de profunda crise econômica, agravada por uma pandemia global, mais do que nunca precisamos de um mercado de capitais desenvolvido, sólido e bem regulado.
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A CVM tem papel determinante nesse processo e precisa de estrutura material e de recursos humanos para inspirar a confiança de que os agentes econômicos precisam. Dessa forma, a autorização para o concurso público é passo importantíssimo a ser dado.
FOLHA DIRIGIDA - Dentro do atual cenário econômico, considera que as 115 vagas solicitadas são suficientes para que a CVM possa operar de forma adequada, embora a carência de pessoal seja maior?
Florisvaldo Machado - Dada a importância do desenvolvimento do mercado de capitais, teríamos que repensar nossa estrutura regulatória.
Isso não significa, em absoluto, inchar o Estado, mas dotá-lo das condições mínimas de realizar a atividade essencial, que não pode ser desempenhada de outra forma, de promover a regulação necessária para o bom funcionamento do mercado de capitais.
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Caso não haja espaço fiscal para essa reestruturação, o mínimo que se pode esperar é a reposição das vagas não preenchidas.
FOLHA DIRIGIDA - O governo vem dificultando a abertura de concursos, alegando que os órgãos precisam primeiro se tornarem digitais. O senhor considera que a CVM é uma autarquia que já atingiu seu ápice no processo de digitalização?
Florisvaldo Machado - O processo de digitalização é um esforço continuado, que envolve atualizações constantes de tecnologias de software, hardware e até mesmo procedimentos.
Ainda assim, a CVM já opera em nível de digitalização praticamente pleno. Prova disso é que hoje, tendo que se reorganizar para desenvolver suas atividades com servidores trabalhando de casa, conseguiu não apenas manter os níveis de entrega, mas até mesmo aumentá-los, em alguns casos.
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De qualquer maneira, para fins de cumprir o requisito de primeiro tornar-se digital, a CVM pode dizer com tranquilidade que completou seu processo de transformação digital, sem prejuízo do esforço constante de sofisticar e ampliar o uso da tecnologia disponível.
FOLHA DIRIGIDA - Está otimista que a CVM conseguirá, desta vez, a tão aguardada autorização do Ministério da Economia?
Florisvaldo Machado - Estou convencido de que é o melhor caminho a seguir. Confio que a equipe econômica atual, de excelente qualidade, será sensível a essa necessidade.
Entendo, por outro lado, que vivemos um cenário de muita dificuldade fiscal, com elevação da demanda por gastos públicos impulsionada pela crise sanitária, acompanhada de uma expressiva frustação de arrecadação, pela severa redução da atividade econômica no país.
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Contudo, dado o papel estratégico do mercado de capitais na própria recuperação da economia, estou otimista quanto à concessão da autorização para abertura de concurso público na CVM.
FOLHA DIRIGIDA - Os últimos planos bienais da CVM apontam que o déficit de servidores amplia o risco operacional da entidade, em especial no que se refere às atividades de supervisão e sanção. O quanto a carência de pessoal impacta a CVM, o país e o mercado financeiro?
Florisvaldo Machado - Quando não é possível desenvolver as atividades regulatórias de supervisão e sanção no mercado de capitais, aumenta-se o risco de fomentar condutas desviantes e gerar um ambiente de incerteza a respeito da integridade do sistema.
Essa incerteza pode afugentar agentes econômicos do mercado de capitais e limitar a oferta de funding para a economia real, motor do crescimento econômico do país. A atividade desempenhada pela CVM envolve tarefas incrivelmente complexas, que demandam pessoal altamente qualificado e motivado, em número adequado.
Portanto, o impacto da falta de pessoal para a CVM, o país e o mercado de capitais é inestimável.
