Concurso Depen: confira os detalhes sobre o cargo de especialista

Enquanto o edital do concurso Depen não é publicado, os candidatos devem se dedicar à preparação. Isso porque a expectativa é de que a seleção do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) atraia muitos concorrentes.

E o primeiro passo para quem quer participar dessa seleção é conhecer bem o cargo para o qual pretende se candidatar. FOLHA DIRIGIDA já contou tudo sobre o cargo de agente penitenciário e agora chegou a vez de falar sobre a função de especialista federal em assistência à execução penal.

Para o novo concurso, o pedido é de 309 vagas. Dessas, 15 são para especialistas e as demais para agente federal de execução penal (agente penitenciário), de nível médio. Além disso, o Ministério da Justiça renovou o pedido para criação de 1.580 vagas, para a inauguração de novas penitenciárias federais. 

A solicitação, que tinha sido feita em 2018, apresentou um aumento no número de vagas solicitadas. São pedidas 2.795 oportunidades, sendo 189 para especialistas, 2.540 para agentes penitenciários e 66 vagas para técnicos.

Em 2015, ano em que foi realizado o último concurso, foram oferecidas oportunidades de especialistas nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. As áreas do novo concurso ainda não foram informadas, o que normalmente acontece após uma autorização.

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Remuneração

A remuneração para o cargo de especialista federal em assistência à execução penal era de R$6.127,30, em início de carreira. O valor já conta com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Depen e o auxílio alimentação, de R$458. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.

Atribuições

Os profissionais de nível superior realizam atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso. Para se candidatar é necessário ter o nível superior, sendo exigida formação específica, de acordo com a vaga.

Forma de ingresso

Candidatos ao cargo de especialista do Depen são submetidos a diversas etapas de avaliação.

São elas: provas objetivas (eliminatória e classificatória), prova discursiva (eliminatória e classificatória), exame de aptidão física (eliminatória), avaliação médica (eliminatória), avaliação psicológica (eliminatória) e investigação social (eliminatória).

A segunda etapa do concurso é a realização de um curso de formação profissional. A formação, de caráter eliminatório e classificatório, tem como objetivo complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento téorico-prático necessário para o desempenho das atribuições relacionadas ao cargo.

Presidente do Depen defende abertura de mais vagas nas penitenciárias

No fim de setembro, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, afirmou que o setor carcerário brasileiro está esquecido. Para resolver a questão, Bordignon defende a abertura de mais vagas nas penitenciárias.

Além disso, o diretor acredita que devem ser implementadas alternativas penais e processos judiciais mais rápidos. Segundo o diretor, nunca houve uma política carcerária no Brasil.

O diretor-geral afirmou que o governo trabalha na parte de Engenharia, elaborando projetos para reduzir o tempo de construção de novas penitenciárias de oito (em média), para dois anos. “Precisamos de 20 mil a 25 mil vagas por ano, num período de quatro a oito anos, para resolver o déficit e retomar o controle”, afirmou.

A criação de mais vagas nos presídios demandariam, também, mais servidores atuando nas penitenciárias. Para isso governo precisará investir na ampliação do quadro de servidores do Depen, por meio da realização de novos concursos públicos. 

Além da criação de novas vagas, o governo planeja, desde 2018, a construção de cinco novas novas unidades, com o  intuito de estabilizar o sistema carcerário. O diretor-geral penitenciário, Fabiano Bordignon, explicou que uma grande obra penitenciária custa R$50 milhões, o que torna a execução do plano mais complexa.

“Criamos uma coordenação de licitação de obras que vai ajudar os estados a fazerem essas licitações. Mas não dá para fazer só com o poder público. Temos que envolver também as empresas privadas sem que isso represente a privatização completa do sistema”.

O diretor também defendeu que devem ser feitos mais investimentos no setor carcerário, para garantir a efetividade do sistema.

“Todo dinheiro que botarmos em presídio é mais barato que conviver com 60 mil homicídios por ano. E a vida não tem preço. Nós precisamos de R$ 3 bilhões por ano no sistema prisional. É muito abaixo do que o custo das vidas perdidas”, disse.

Relembre como foram as provas em 2015

O último concurso do Depen, de 2015, foi organizado pelo Cebraspe. A prova objetivado concurso foi composta por 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos, 30 de Conhecimentos Complementares e 40 de Conhecimentos Específicos. 

Os candidatos aos cargos de agente penitenciário cobraram questões de: Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; e Matérias específicas de acordo com a área concorrida.

+ Saiba como foram as provas do último concurso Depen

A avaliação para técnicos e especialistas apresentou itens de Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; Conhecimentos Complementares para os cargos.

A prova discursiva, para especialistas, consistia na elaboração de uma redação dissertativa, cujo tema foi formulado pela banca examinadora. Já os exames de aptidão física, exigiram as seguintes atividades:

• Testes de barra fixa (teste masculino); 
• Teste estático de barra fixa (teste feminino); 
• Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
• Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.

Prepare-se desde já para o concurso Depen

Depen chamou mais de 100% dos aprovados no concurso

O Depen convocou 258 aprovados nas vagas imediatas mais 128 do cadastro de reservas do concurso de 2015, totalizando 386 contratações. Em 2017 foram chamados mais aprovados para um segundo curso de formação. 

A formação ocorreu na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC, entre os meses de agosto e setembro. Durante o curso, foram capacitados 155 novos candidatos para tomada de posse.

 No início deste ano, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a convocação de 140 profissionais. Desse total, 134 servidores foram nomeados em maio deste ano.

Os agentes penitenciários e especialistas em Assistência à Execução Penal foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). [VIDEO id="7849"]