O novo concurso MPU, com edital previsto para outubro, já conta com os dois primeiros cargos confirmados. A secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Torelly, informou que haverá vagas para:
Os cargos constam em ofício enviado por Eliana ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e que a reportagem do Qconcursos Folha Dirigida teve acesso.
Nesse mesmo ofício, também há a informação que o novo concurso incluirá todos os cargos que compõem as carreiras de servidores do MPU. O número de vagas ainda não foi divulgado.
Atualmente, o Ministério Público da União dispõe dos seguintes cargos e especialidades em sua estrutura:
Técnico do MPU nas especialidades de:
Analista do MPU nas especialidades de:
Segundo o posicionamento do MPU, qualquer uma das especialidades listadas acima poderá ser contemplada no próximo edital.
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MPU tem novo concurso previsto para técnicos e analistas
(Foto: Ramiro Lucena/Qconcursos Folha Dirigida)
Atualmente, seguindo a Lei 14.591/2023, os cargos de técnico e analista do MPU têm como requisito o nível superior completo.
Em dezembro do ano passado, após a derrubada do veto pelo Congresso Nacional, o presidente Lula sancionou a lei, que determina o nível superior como escolaridade exigida para os cargos de técnico do MPU e não mais o nível médio.
As remunerações do MPU foram reajustadas em 2024 e passaram para os seguintes valores:
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ajuizou, no final de agosto deste ano, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei que alterou a escolaridade do cargo de técnico.
Segundo Gonet, a lei deveria ter sido proposta pelo chefe do Ministério Público da União. Porém a mudança do requisito foi proposta por parlamentares, durante a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional.
O que, na visão do procurador-geral da República, se configura como uma inconstitucionalidade, um vício de iniciativa. Além disso, Gonet pontua que o projeto de lei que resultou na alteração da escolaridade não tratava inicialmente do assunto.
A proposição era para a transformação de cargos vagos de analista em procurador de Justiça Militar, promotor de Justiça Militar e em comissão. Não havia nenhum item sobre requisitos ou a natureza dos cargos do MPU.
Assim, o procurador-geral da República pede a concessão de medida cautelar de suspensão da eficácia dos dispositivos impugnados.
Paulo Gonet, inclusive, cita a iminência do novo concurso MPU, previsto para outubro, para que a ADI seja julgada o quanto antes e para que seja assegurado o nível médio para o cargo de técnico.
Os sindicatos que representam a categoria do MPU buscam a permanência do nível superior. No dia 11 de agosto, eles estiveram reunidos com o ministro do STF, Dias Toffoli, que é o relator da ADI.
Segundo o SindMPU, a reunião foi considerada um grande avanço para a defesa dos servidores, com importantes pontos de discussão sendo abordados e fortalecendo o movimento pela manutenção do nível superior.
Em resposta à reportagem, o Ministério Público da União disse que está na etapa de escolha da banca organizadora do novo concurso e que aguarda respostas das propostas das instituições.
"O que pode ser esclarecido é que a comissão sobre o concurso já está formada e foram pedidas propostas a algumas bancas. O MPU aguarda essas respostas", disse o órgão, em nota.
A banca organizadora contratada ficará responsável por receber as inscrições do concurso, além de viabilizar e aplicar as etapas.
De acordo com levantamento feito pelo Qconcursos Folha Dirigida, o Cebraspe foi contratado nos últimos seis concursos do MPU, realizados no período de 1999 a 2018.
Desta forma, o Cebraspe desponta como um dos favoritos para também organizar o próximo concurso MPU. Isso por já apresentar experiência na organização das provas para ingresso no órgão.
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Além da previsão de edital de edital em outubro, outros prazos do concurso MPU também foram informados, sendo eles:
Salário
Até R$ 8.046,84Cargos
1Vagas
50
