Concurso Depen: qual é o próximo passo para retomada da seleção?

O concurso Depen era uma das grandes promessas para 2020, mas foi suspenso por conta da pandemia do novo Coronavírus. Porém, qual é o próximo passo para a retomada da seleção, considerando que as inscrições do concurso já foram realizadas?

A seleção para o Departamento Penitenciário Nacional foi suspensa um mês antes da aplicação das provas do concurso. O órgão já chegou a falar que não haverá possibilidade de reabertura das inscrições. Ou seja, o concurso deve ser retomado exatamente do ponto em que parou.

Deste modo, o próximo passo para a retomada do concurso Depen é a publicação de um novo cronograma, com as datas de aplicação de prova. 

Folha Dirigida entrou em contato com a comissão organizadora da seleção para saber se já há data prevista para publicação desse cronograma. De acordo com a comissão, em resposta no último dia 7, ainda “não há, no momento, previsão de divulgação de novo cronograma”. 

Apesar de ainda não ter previsão, espera-se que o novo cronograma não demore a ser publicado. Isso porque o contrato entre o Depen e o Cebraspe, organizador da seleção, tem validade até 29 de março de 2022.

Isso significa que todos os trâmites relacionados a seleção dos candidatos devem ser concluídos até esta data. E, considerando a quantidade de etapas de seleção do concurso, as aplicações das provas devem iniciar o quanto antes.

Além disso, outros órgãos da Segurança Pública no âmbito Federal já anunciaram aplicação de provas em março, mesmo sem ter publicado edital ainda. De modo que aumentam as expectativas de que o Depen também defina a data de aplicação de prova de seu concurso.

As seleções citadas são da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). As provas do concurso PRF têm previsão de serem aplicadas no dia 28 de março.

Já as avaliações do concurso PF ainda não têm data confirmada, mas também estão prevista para março. Ambos editais devem ser publicados nesse mês de janeiro.

+ O que caiu na última prova do concurso Depen? Confira análise!

Concurso Depen será divido em sete fases de seleção

O concurso Depen será composto por duas etapas de seleção. A primeira contará com seis etapas, sendo elas: prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; e investigação social. 

A prova objetiva do concurso terá caráter eliminatório e classificatório. A avaliação será composta por 120 questões no estilo certo ou errado, já característico do Cebraspe.

A avaliação para o cargo de agente de execução penal será composta por 30 questões de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 40 de Conhecimentos Complementares. Essas distribuídas pelos itens de:

• Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática;
• Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social e Legislação Especial;
• Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

O concurso também terá vagas para especialistas. Neste caso, a prova contará com 40 itens de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 30 de Conhecimentos Complementares. Neste caso, serão abordados conteúdos de:

• Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Conhecimentos Específicos: variáveis em cada especialidade;
• Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

A prova discursiva, que consistirá na elaboração de uma Redação, será aplicada a todos os concorrentes. O texto deverá ter até 30 linhas e abordará um conteúdo sobre Atualidades.

Os aprovados ainda passarão por uma segunda etapa, que consistirá em curso de formação. Este será ministrado pelo próprio Depen.

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Resumo do concurso Depen

• Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
• Vagas: 309
• Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
• Requisitos: níveis médio e superior
• Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23 
• Banca: Cebraspe
• Prova objetiva: a definir

Concurso oferece 309 vagas para os níveis médio e superior

O concurso Depen tem uma oferta de 309 vagas. Desse total, 294 são para o cargo de agente de execução penal e 15 para especialista de execução penal.

As vagas de agente podem ser concorridas por quem tem o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior.

Já para concorrer às vagas de especialista é preciso ter o nível superior em curso compatível com a função. Isso porque as vagas de especialista estão distribuídas por diferentes especialidades.

Das 15 vagas, nove são para Enfermagem. As outras seis oportunidades estão distribuídas pelas especialidades de Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

A remuneração inicial oferecida para o cargo de agente é de R$6.030,23. Para o cargo de especialista o salário é de R$5.865,70. Os valores são compostos da seguinte forma:

• Vencimento básico;
• Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); e
• Auxílio-alimentação de R$458. 

A contratação no Departamento Penitenciário Nacional é feita pelo Regime Estatutário. Ou seja, que garante estabilidade empregatícia aos servidores. 

O concurso Depen terá validade de dois anos, prorrogáveis por igual período. Esta seleção, não contará com a formação de um cadastro de reserva.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, as 309 vagas oferecidas no concurso constituem o quantitativo exato de cargos vagos no departamento, o que dispensa a necessidade de um cadastro.