Concurso Depen: quantitativo de vagas é insuficiente? Entenda!

Na reta final de 2019 foi publicada uma portaria autorizando a realização do concurso Depen, com 309 vagas. Dessas, 294 serão para o cargo de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 15 para especialista federal em execução à assistência penal.

Apesar da boa notícia, muitos concurseiros se questionaram se o número de vagas autorizadas seriam suficientes para suprir o atual déficit no órgão. Em resposta à FOLHA DIRIGIDA em outubro deste ano, a Assessoria de Imprensa do Depen informou que o órgão conta atualmente com 313 cargos vagos. 

Desse total, 295 são para a função de agente penitenciário e 18 vagas para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal. Sendo assim, mesmo com o concurso, quatro vagas ficariam em aberto, sendo uma para agente e três para especialista.

No entanto, é importante lembrar que o aproveitamento de candidatos no concurso de 2015 foi além do quantitativos de vagas oferecidas para preenchimento imediato. Na época, o concurso ofereceu 258 vagas imediatas, que foram todas preenchidas. Além disso, foram convocados mais 128 candidatos aprovados em cadastro de reserva.

O Depen ainda convocou mais candidatos aprovados para um segundo curso, que ocorreu entre agosto e setembro de 2017, na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC.

O curso capacitou 155 novos candidatos para tomada de posse. No início de 2019, o Departamento foi autorizado a convocar mais 140 aprovados. Dessas, mais 134 foram nomeados. 

Totalizando, o Depen teve autorização para convocar 526 aprovados, apesar de só ter 258 vagas imediatas no concurso.

Considerando o déficit no órgão e a intenção do governo em estabilizar o sistema carcerário, que sofre com a superlotação, a expectativa é que o concurso Depen 2020 siga a mesma tendência. Ou seja, deverão ser convocados mais candidatos além do número de vagas imediatas.

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Depen aguarda autorização para criação de mais de 2,7 mil vagas

Outro fator também pode influenciar no quantitativo de oportunidades no Depen. Se o Plano Nacional de Segurança, anunciado em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, entrar em ação, novas vagas serão necessárias. Isso porque as vagas anunciadas no atual concurso serão para preenchimento de vacâncias penitenciárias já em funcionamento.

O Plano Nacional de Segurança prevê a inauguração de cinco novas unidades prisionais. Até o momento, apenas uma foi inaugurada: a penitenciária de Brasília. 

Para preenchimento do quadro de servidores que deverão atuar nessas unidades, o Depen já solicitou ao Ministério da Economia a criação de 2.795 vagas. 

Dessas, serão:

• 2.540 de agentes penitenciários;
• 66 vagas de técnicos;
• 189 de especialistas.

A ideia é que essas vagas sejam criadas por meio de Medida Provisória. O texto chegou a ficar pronto, mas, como não houve autorização do antigo Ministério do Planejamento, não foi utilizado. Na época, FOLHA DIRIGIDA teve acesso à minuta da medida provisória. 

O documento mencionava a proposta de modificação na escolaridade para o cargo de agente penitenciário. De nível médio, para o nível superior. No entanto, a modificação não foi oficializada, permanecendo a exigência do nível médio para a função. 

Remunerações para servidores do Depen chegam a R$6 mil

Para concorrer ao cargo de agente penitenciário do Depen é preciso ter o nível médio completo e carteira de habilitação na categoria B. Para a função, é oferecido uma remuneração de R$6.030.

Esse valor é composto por vencimento básico, de R$4.170,63; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de 1.401,60 e R$458 referentes ao auxílio-alimentação.

As 14 oportunidades restantes são para especialista federal em assistência à execução penal, que exige o nível superior. Para este cargo, os ganhos iniciais são de R$5.865,70. Este valor é constituído pelo vencimento básico, de R$ 4.361,30; a GDAPEN, de R$ 1046,40 e o auxílio-alimentação, de R$458.

O valor conta com o vencimento básico, de R$2.953,48; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 708,80 e o auxílio-alimentação, de R$458.

Para especialistas o requisito é o nível superior. Nesse caso, a remuneração inicial é de R$5.865,70. O valor também conta com o vencimento básico, de R$ 4.361,30; a GDAPEN, de R$ 1046,40 e o auxílio-alimentação, de R$458.

O regime de contratação do Depen é o estatutário. Ou seja, que garante estabilidade empregatícia aos servidores.

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Interessados no concurso Depen 2020 podem usar como referência o edital de 2015

O concurso está em fase inicial e ainda não foram divulgadas informações sobre as etapas de seleção. Até o momento, o que se sabe é que o edital deve ser divulgado em até seis meses, contados a partir da publicação da autorização. Assim, o Depen terá até o dia 30 de junho para publicar o documento.

Enquanto isso, os interessados podem se basear edital do concurso realizado em 2015. Na época a seleção foi organizada pelo Cebraspe. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, discursiva (apenas para especialistas) e exame de aptidão física.

A prova objetiva foi composta por 120 questões. Os itens foram divididos pelas disciplinas de Conhecimentos Básicos (50 questões), Conhecimentos Complementares (30) e Conhecimentos Específicos (40).
 
A prova de Conhecimentos Básicos contou com itens de  Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social.

A prova discursiva consistiu em uma redação dissertativa, cujo tema foi formulado pela banca examinadora. Já os exames de aptidão física, contaram com as seguintes atividades:

• Testes de barra fixa (teste masculino); 
• Teste estático de barra fixa (teste feminino); 
• Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
• Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.