Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran AL) decidiram deflagrar greve a partir desta quinta-feira, 21.
Entre as cobranças estão o reajuste salarial e a realização de um novo concurso público.
De acordo com o Sindicato dos Servidores do Detran AL (SINSDAL), os profissionais na ativa estão sobrecarregados. O quantitativo de trabalhadores da banca examinadora, por exemplo, não é suficiente para suprir a demanda.
Como consequência, só há disponibilidade para marcar as provas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação em janeiro de 2022.
"A solução é concurso. O atendimento também carece de servidores. A vistoria nem se fala. A tecnologia implementada pelo governo não levou em consideração o aumento no fluxo de dados nos servidores (computadores) do órgão, que estão operando em 100%, ou seja, o Detran AL vai parar a qualquer momento, também por falta de investimento em TI", disse Clayberson Torres, presidente do SINSDAL, em resposta ao portal Gazetaweb.
Outra reivindicação é sobre o reajuste salarial, que não é concedido à categoria desde 2016.
Há três anos, os servidores encerraram outra greve depois de promessas, que acabaram não sendo cumpridas pelo Governo de Alagoas. Como a abertura do concurso Detran AL e a equiparação do piso salarial, tendo como referência a carreira da Polícia Militar.
Segundo o vice-presidente do SINSDAL, Roberto Martins, o Departamento apresenta uma carência de 140 servidores.
“Houve realização de concurso público para praticamente todas as áreas do estado, inclusive, para órgãos já desativados, como o pessoal da agricultura, com o segmento da Emater e do Detran, nada. O Detran tem autonomia financeira, tem superávit. Nós arrecadamos este ano R$ 150 milhões, então, não há justificativa para não fazer concurso no Detran”, afirmou.
Em entrevista à Folha Dirigida, o secretário de Planejamento de Gestão e Patrimônio (Seplag), Fabrício Marques Santos, informou que um novo concurso para o Detran AL está em análise pelo governo.
Serão levados em consideração os impactos financeiros de novos servidores e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Só então o governador do Estado, Renan Filho, poderá deliberar sobre a publicação do próximo edital.
"Não está fechado, é uma decisão ainda a ser tomada. O governador está amadurecendo. É preciso observar as questões legais para a realização do concurso. Os concursos estão sendo discutidos internamente para que encontremos um caminho e proponhamos ao governador”, disse o secretário.
Por sua vez, o Detran AL confirmou que a abertura do novo concurso para assistente de trânsito e analisa de trânsito depende de aval governamental.
“O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (Detran/AL) informa que, no que diz respeito à realização de concurso público para os cargos de assistente de trânsito e analista de trânsito, está aguardando análise governamental, que leva em conta os impactos financeiros nas contas públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O Detran de Alagoas não abre concursos públicos há 20 anos. Diante da carência de servidores efetivos, o Ministério Público do Estado, por meio da 17ª Promotoria de Justiça da Fazenda Estadual, recomendou a realização de concurso público.
A meta é reduzir a contratação de funcionários terceirizados ou admitidos irregularmente. A recomendação foi protocolada, no dia 25 de janeiro, pelo promotor Coaracy Fonseca. Segundo ele, de um quadro fixado por lei com 400 cargos, há mais de 140 vagas abertas em diversas áreas.
Nesse quantitativo não foram citados, por exemplo, os servidores que estão em transição para a aposentadoria. O que aumentaria o número de vacâncias.
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